Novos campos nos dados de IRPF no cadastro de processos do SAJ PG Tribunais
Versão: 23.4.0-0
Publicado em: 06/02/2024
A partir da versão 24.01.00-00, o sistema SAJ/PG foi alterado para permitir que os usuários lotados na base da DEPRE, possam incluir o número total de meses do período do Rendimento Recebido Acumuladamente (RRA) diretamente para a parte beneficiária. Sem a necessidade de construir os períodos para a apuração do total de parcelas de meses normais e décimo terceiro dos valores submetidos a tributação na forma de RRA.
A alteração também permite a cópia do número total de meses RRA informados na parte ativa para as demais partes ativas cadastradas no requisitório.
Saiba mais no decorrer deste artigo.
1. Na tela inicial do SAJ, acesse o menu “Cadastro” e clique no submenu “Processos”.
2. Na tela “Cadastro de Processos”, na aba “Partes e Representantes” (1), clique em “Dados do requisitório” (2) e, em seguida, em “Dados de IRPF” (3). Note que foram incluídos dois campos, que são:
- Informar total de meses (RRA) (4);
- Copiar total de meses para outras partes do processo (5).
3. Caso seja informado que a parte possui isenção do Imposto de Renda (1) e sinalizado com “Não” (2) na opção “Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)”, você poderá informar o total de meses do RRA (3). Ao marcar a flag Informar total de meses (RRA) será habilitado o campo para preenchimento da quantidade de meses.
4. Se no processo existir outras partes ativas e você queira replicar esta informação para as demais partes, clique no botão Copiar total de meses para outras partes do processo (1). Ao clicar nesta opção abrirá a tela “Partes Ativas do Processo”.
5. Na tela “Partes Ativas do Processo”, selecione uma ou mais partes (1) e clique no botão Selecionar (2). De volta à tela “Cadastro de Processos”, clique em Salvar (3).
Dica
Caso a parte selecionada esteja com os campos de Termo Inicial e Termo Final preenchidos, ao clicar na flag Informar total de meses (RRA) apresentará a mensagem “Deseja realmente alterar o Total de Meses (RPA)? Ao clicar em SIM, o termo inicial e final dos meses normais e décimo terceiro serão excluídos”. Se realmente quiser alterar, clique no botão Sim.
6. Ao copiar o total de meses informado para as demais partes, o sistema exibirá a mensagem alertando que ao executar a ação, o sistema passará a considerar a quantidade de meses informados e excluirá o Termo Inicial e Final das partes selecionadas, caso o campo esteja preenchido. Para continuar é só clicar no botão Sim.
Atenção
A informação inserida no campo “Informar de total de meses RRA” será encaminhada para o Sistema SCP via integração diária.
Você viu neste material as alterações no sistema para permitir que os usuários lotados na base da DEPRE, possam incluir o número total de meses do período do Rendimento Recebido Acumuladamente (RRA) diretamente para a parte beneficiária. Sem a necessidade de construir os períodos para a apuração do total de parcelas de meses normais e décimo terceiro dos valores submetidos a tributação na forma de RRA.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais