Cadastro biométrico

2. Na tela do Cadastro de Biometria, o sistema verificará se a digital escaneada já foi cadastrada em outro processo. Em caso positivo, o sistema mostra uma mensagem na tela questionando se deseja importar os dados biométricos (item 1 da figura): 

3. Ao clicar em SIM, o sistema importa automaticamente todas as digitais cadastradas para a parte não sendo necessário novas leituras de digitais. 

Pronto! A importação dos dados foi realizada de forma automática. Mas, você sabia que também é possível importar os dados de forma manual? 

Passo 2: De acordo com forma de identificação configurada por meio do SAJ/ADMPG5 o módulo realiza as seguintes interações com o réu: 

Passo 2.1: Quando a forma de identificação do módulo de apresentação à Justiça estiver configurada para “Documento e biometria”, o réu será orientado a informar o número do CPF e pressionar a tecla “ENTER” para iniciar o leitor biométrico. 

Passo 2.2: Quando a forma de identificação do módulo de apresentação à Justiça estiver configurada para “Data de nascimento e biometria”, o réu será orientado a informar a data de nascimento e pressionar a tecla “ENTER” para iniciar o leitor biométrico. 

Passo 2.3: Quando a forma de identificação do módulo de apresentação à Justiça estiver configurada para “Exclusivamente biometria” ou as informações dos passos 2.1 ou 2.2 forem preenchidas corretamente, seguidas as orientações, o réu será orientado a posicionar um dos dedos sobre o leitor biométrico. 

Passo 3: O sistema efetua a leitura da digital e busca a previsão de apresentação à justiça que está em aberto.

Passo 4: Se houver algum impedimento para o registro da apresentação, o réu é informado para procurar o atendente. 

Passo 5: Caso não exista nenhum impedimento, o sistema registra a apresentação do réu.

• Se a impressora estiver funcionando corretamente, imprime o comprovante de apresentação à justiça.

• Se a impressora não estiver funcionando, é exibida outra mensagem, confirmando a apresentação, porém sem comprovante.

Além disso, nesse passo, é feito o registro no histórico de partes bem como emitida uma certidão de apresentação na pasta digital do processo.

Log de Apresentação: O sistema gera um log das apresentações, com os dados principais da apresentação. 

Existem algumas restrições que impedem o registro de apresentação à justiça. No momento da apresentação, caso ocorra um dos cenários abaixo é gerada uma pendência no processo e é apresentada uma mensagem com orientação à parte:

• Se não for encontrado nenhum processo/parte que atenda as condições de pesquisa a partir da digital capturada.
• Se a medida estiver bloqueada manualmente.
• Se o apenado possuir apresentações em atraso (extrapolado o limite de ausências configurado).
• Se o apenado possuir um mandado de prisão em aberto.
• Se for a última apresentação da medida, se assim estiver configurado o sistema.
• Se o apenado possuir mais de um período previsto para o dia atual no mesmo processo, já tiver se apresentado pelo menos uma vez e o sistema estiver configurado para não permitir mais de uma apresentação no mesmo dia.
• Se o apenado possuir mais de um período previsto para o dia atual em processos diversos, já tiver se apresentado pelo menos uma vez e o sistema estiver configurado para não permitir mais de uma apresentação no mesmo dia.

Além disso, para o atendente da unidade, foram disponibilizados alguns facilitadores através do menu Geral, acessível somente através da tecla de atalho F11.

Clicando no menu Geral e submenu Configuração da estação de trabalho, é possível alterar as configurações gerais do Módulo, como: impressora, leitor, Foro e Vara atendida, bem como as mensagens que podem ser exibidas ao apenado durante a apresentação:

No submenu Atualizar Apresentações irá atualizar os dados de apresentação com medidas cadastradas após a inicialização do módulo.

Já o submenu Relatório de Apresentações lista todas as apresentações previstas para ocorrer dentro de um período que compreende a data atual. Assim é possível o atendente verificar se um determinado apenado está na lista das apresentações previstas.

2. Na tela do Cadastro de Biometria, clique na opção Importar dados (item 1 da figura).

3. Abrirá a tela Importar biometria de processo, informe o número do processo (item 1 da figura). O sistema listará as partes do processo que possuem cadastro biométrico (item 2 da figura) e mostrará os dedos cadastrados para que o usuário selecione um deles e confirme a identidade.

4. Ao posicionar um dos dedos no leitor o sistema captura a digital e verifica se é igual a uma das digitais que constam no cadastro. Havendo a compatibilidade, é feita a importação do cadastro completo.

Pronto! A importação dos dados foi realizada de forma manual. Mas, você sabia que também é possível importar os dados de forma automática?