Consulta de comunicações com entidades conveniadas

A partir da versão 20.02.00-00 do sistema SAJ/PG, foi desenvolvido um serviço que permitirá ao sistema RDO, por meio da integração SAJ x RDO, receber as notificações de alteração da situação de processos que tiveram origem em procedimentos do convênio SAJ/RDO.

Vale destacar também que, nesta mesma evolução, foi alterado o recebimento de complementação de ajuizamento, de modo que o sistema SAJ passe a validar se a situação do processo está configurada para permitir a complementação. Acompanhe!

Quando um processo do SAJ tiver a sua situação alterada, independentemente do motivo, o sistema verifica a origem deste processo. Se a origem do processo for do RDO, ou seja, cadastrado a partir de um ajuizamento via integração, o sistema disponibiliza uma notificação de alteração de situação de processo para a entidade conveniada contendo os seguintes dados da alteração:

• Número de controle único do RDO na delegacia de origem.
• O número do processo (sem formatação).
• Data da alteração da situação do processo.
• Informações da situação anterior: Descrição da antiga situação.
• Informações da situação atual: Descrição da nova situação.

1. Acesse o menu “Consulta”, opção “Consulta Comunicações com entidades conveniadas”.

2. A tela “Consulta Comunicações com Entidades Conveniadas” abrirá.

3. Insira os parâmetros desejados para a pesquisa e, por fim, clique em “Pesquisar”.

Ao receber um complemento de procedimento pela integração SAJ X RDO, o sistema verifica na configuração do serviço quais situações de processo que permitem complemento de procedimento, então dá continuidade de acordo com a opção marcada ou desmarcada da seguinte forma:

1. Caso a situação do processo que está sendo complementado estiver marcada para permitir complementação, o sistema permite que a operação de complementação tenha sequência.

2. Caso a situação do processo que está sendo complementado estiver desmarcada para permitir complementação, o sistema impede que a operação de complementação tenha sequência, retornando a seguinte mensagem para delegacia:

“Processo ‘número do processo’ referenciado no complemento, encontra-se na situação ‘situação do processo’ e o Tribunal não permite complementações nesta situação”.

Pronto! Agora você já conhece quais foram as alterações sobre situações de complementação a partir da integração SAJ X RDO.