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Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 21/08/2020
A Ordem Cronológica de Publicação e Cumprimento de Atos disponibilizam os processos que estão aguardando análise para cumprimento dos atos.
Acompanhe o passo a passo de como acessar a Ordem Cronológica de Publicação e Cumprimento de Atos, no SAJ PG.
1. Acesse o menu Consulta e clique no submenu Ordem Cronológica de Publicação e Cumprimento de Atos.
2. Abrirá a tela de Lista de Ordem Cronológica de Publicação e Cumprimento de Atos. Os objetos listados serão organizados de acordo com o peso da tarja (item 1 da figura) e, posteriormente, pela data de decisão (item 2 da figura).
3. Algumas informações adicionais:
3.1 Entrada na Ordem Cronológica de Publicação e Cumprimento de Atos
- Processo Físico: Será a partir do momento que uma movimentação de decisão é confirmada nos autos junto com o documento das categorias Despacho, Decisão, Sentença, Ato Ordinatório ou qualquer outra categoria habilitada para gerar atos.
- Processo Digital: Existem dois critérios para sua entrada. O primeiro é que o documento seja das categorias Despacho, Decisão, Sentença, Ato Ordinatório ou qualquer outra categoria habilitada para gerar atos. O segundo critério é que o documento deve estar na fila “Ag. Análise” dos subfluxos de documentos.
3.2 Remoção dos processos da listagem
- Processo Físico: A remoção se dará de forma manual, desde que você possua a permissão para remover os processo da lista.
- Processo digital: Será removido da lista apenas quando não houver mais objetos do processo na fila “Ag. Análise” dos subfluxos de documentos que geram ato.
Você viu como funciona a listagem de Ordem Cronológica de Publicação e Cumprimento de Atos. Esta funcionalidade está disponível para apoiar na resolução de documentos que geram atos. Porém, não é de utilização obrigatória.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais