Apensamento/ Desapensamento

Apensamento é o ato de anexar um processo junto ao outro por determinação legal ou através de solicitação de uma das partes, ou por motivos jurídicos verificados ao longo do tramite processual. Neste caso, os processos tramitarão juntos durante um certo período ou até o findar do processo.  

Desapensamento é o ato contrário de apensar, ou seja, os processos voltam a tramitar independentes. Em resumo, significa que o processo estava apensado (junto, anexado) a outro processo e, agora, eles foram desapensados (separados) um do outro para seguirem caminhos diferentes.

O sistema SAJ SG permite que seja realizado o apensamento e desapensamento de processos físicos ou digitais. Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.

1. Acesse o menu Andamento e clique no submenu Apensamento/Desapensamento.

2. Na tela Apensamento e Desapensamento de Processos informe o número do processo. 

2.1 Para o APENSAMENTO:

2.1.1 Informe o número do processo principal (item 1 da figura) e o que vai ser apensado a ele, no campo “Dados do processo apenso” (item 2 da figura). Em seguida, digite o motivo (item 3 da figura) e clique no botão “Salvar” (item 4 da figura). 

2.2 Para o DESAPENSAMENTO:

2.2.1 Informe o número do processo principal no campo processo (item 1 da figura), automaticamente vai puxar o processo apensado a ele no campo: Processos apensos. Selecione o processo a ser Desapensado (item 2 da figura), informe a data do desapensamento (item 3 da figura), o motivo (item 4 da figura) e, em seguida, clique em Salvar (item 5 da figura).

Com isso no campo “processos apensos” ficará registrado a informação (Desapensado) ao final do número do processo.

Pronto! Ao final desses passos, será realizado o apensamento e desapensamento de processos físicos e digitais.