Sessão de Julgamento

No Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Segundo Grau (SG), a tela de Sessão de Julgamento é acessada pelo Secretário (Serventuário) que é responsável pelo acompanhamento presencial na Sessão na data e no dia definido pelo Tribunal para o Órgão Julgador.

Acompanhe nesse artigo como realizar a sessão de julgamento no sistema.

1. Acesse o menu Julgamento, submenu Sessão de Julgamento.

2. Na tela "Sessão de Julgamento", informe o Órgão julgador (item 1 da figura) e selecione a data e a hora (item 2 da figura). Abrirá a tela "Seleção de Pauta", escolha a pauta, se necessário clique no ícone de busca (item 3 da figura) que o sistema listará todas as pautas do Órgão Julgador. Em seguida, clique em Fechar.

3. Para o Lançamento de Resultado de Julgamento, selecione o processo (item 1 da figura) e, em seguida, clique no botão Alocar (item 2 da figura) pra que seja possível selecionar a situação de julgamento do processo com a opção “6- julgado” (item 3 da figura)

4. O vínculo do documento de acordão na Sessão de Julgamento é realizado de forma automática após selecionada a situação “6 Julgado”.

5. Após o Julgamento e a Conferência da Sessão, é o momento de encerrar a sessão. Para isso, clique no botão Encerrar (item 1 da figura). Quando não mais terá que ter alteração da Sessão Julgamento já realizada. 

6. Nos processos digitais, a tira de julgamento poderá ser elaborada e assinada através da fila “Ag. Providencia após julgamento Presencial". Esta fila possui a atividade de gerar o documento que permite a elaboração e a assinatura da tira julgamento a ser inserida nos processos digitais. 

Você viu nesse artigo como realizar a Sessão de Julgamento no SAJ SG. Utilize essa funcionalidade sempre que necessitar.

A transferência de votos é uma das etapas da modalidade de voto antecipado na sessão de julgamento virtual e por meio dela é realizada a transferência dos votos emitidos pelos desembargadores.

Após realizado o voto antecipado pelos desembargadores em um processo, é de responsabilidade do secretário na sessão de julgamento fazer a transferência dos votos já efetuados, assim que for aberta a sessão.

Na Sessão de Julgamento Presencial quando o magistrado fica designado para a elaboração de um Acórdão, essa informação deverá ser indicada na Sessão de Julgamento que descreveremos, a seguir.

1. No SAJ SG, acesse o menu Julgamento e clique no submenu Sessão de Julgamento.

2. Quando houver indicação de Relator Designado para Acórdão, informe o resultado no campo "Conteúdo da decisão" (item 1 da figura) e e selecione o magistrado designado para elaboração do acordão, clicando na lupa ao lado do respectivo campo (item 2 da figura). Ao realizar a indicação, clique em Salvar.

Após término da sessão, o Cartório deverá remeter os processos ao Gabinete do Relator Designado, caso o voto ainda não tenha sido inserido no sistema. 

Na Sessão de Julgamento Presencial quando o magistrado  informa que irá declarar voto, deverá ser realizado o cadastro dessa informação na tela de Sessão de Julgamento, a qual descreveremos na sequência.  

O sistema SAJ SG possui uma funcionalidade que possibilita ao cartorário a inclusão de processos nas sessões de julgamento de acordo com a agenda da Câmara/Grupo.

Acompanhe na prática como realizar esse procedimento pelo Fluxo de Trabalho.

1. Acesse o menu Andamento e clique no submenu Fluxo de Trabalho. Ou Clique diretamente na tecla de atalho localizada na barra superior do sistema.

2. Na tela do "Fluxo de Trabalho", acesse a fila "À Mesa" (item 1 da figura), selecione o processo (item 2 da figura) e clique no botão "Pautar processo" (item 3 da figura).

3. Abrirá a tela "Seleção de Pauta", selecione a data e horário da Sessão em que os processos selecionados serão pautados (item 1 da figura) e clique no botão Selecionar (item 2 da figura).

4. Abrirá a tela "Pauta de Julgamento", insira o "Nº de Voto" (item 1 da figura) para o relator, caso não tenha sido preenchido automaticamente. Clique no processo (item 1 da figura), selecione o Magistrado e insira o Nº do Voto (item 2 da figura). A Pauta pode ser organizada conforme a necessidade de cada Câmara, em caso de seguir a Ordem Regimental, clicando no botão Reordenar.

5. Na aba "Documentos" (item 1 da figura), clique na opção Próximos julgamentos (item 2 da figura) para realizar a publicação.

6. Abrirá a tela Publicação de próximos julgamento, selecione os processos que serão publicados (item 1 da figura), clique na opção "Utilizar ordenação da pauta" ou "Não exibir número de ordem (item 2 da figura) e clique no botão Gerar (item 3 da figura) para visualizar a lauda de conferência.