Custas Finais

Com a alteração da instituição bancária junto ao TJAL para as custas judiciais (Banco BRB), o sistema foi alterado para criar uma pendência informativa no processo em que a guia estiver vinculada, em situações em que há registros de inconsistências relacionados à baixa de guias e que não estão sendo visualizados pelos usuários. E, também, no resultado do Relatório Demonstrativo de Cobranças, na coluna “Inconsistências”, foi incluído um aviso ao usuário referente à inconsistência identificada na guia.

Ao consultar um processo em qualquer tela do sistema, caso haja pendências, primeiro é mostrada ao usuário uma tela de pendências para ciência.

Se o processo tiver uma GRJ de custas emitida e que, por algum motivo tenha dado erro na baixa automática, o sistema gerará uma pendência para visualização pelo usuário. A pendência não poderá ser encerrada manualmente; assim, somente após sua baixa efetiva, o próprio sistema encerrará esta pendência do processo.

Por isso, é importante que o usuário leia o conteúdo da pendência e veja se é necessária alguma ação da sua parte para processar a baixa da guia em questão.

Para facilitar ainda mais na identificação de inconsistências na baixa de guias, o sistema também passa a apresentar na coluna “Inconsistências” no resultado do Relatório Demonstrativo de Cobranças, uma informação para o usuário (tanto para guias avulsas quanto para guias processuais). 

Com esta funcionalidade habilitada, será possível a identificação de inconsistências na baixa de guias no sistema SAJ/SG5.