Como realizo a transferência de processos entre vagas no SAJ PG?
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Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 11/05/2020
O SAJ PG possui uma funcionalidade que possibilita a transferência de processos entre vagas. Este recurso é utilizado nos casos de suspeição ou impedimento, quando o próprio Juiz se declara suspeito para julgar determinado processo. Neste caso, deve ser feita a transferência para a vaga subsequente, para que o Magistrado daquela ou outra unidade judiciária (nos casos de vara única) possa emitir seu despacho, sem que a vara de origem a sua distribuição, fique impedida de acessar o processo.
Observação
Vale lembrar que o processo permanece na vara de origem e o sistema permite que um Juiz de outra vara ou da mesma atua sobre o processo, porém, o Magistrado que irá julgar será o próximo da vaga, pois a suspeição é do juiz e não do juízo.
Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.
1. Acesse o menu Utilitários e clique na opção Transferência de Processos entre vagas.
2. Na tela "Transferência de Processos entre vagas" preencha os seguintes campos:
- Vaga destino: Selecione o magistrado que deverá ir o processo.
- Motivo: Informe o motivo da transferência do processo.
- Processo: Informe o número do processo.
Após os campos devidamente preenchidos, clique em Salvar para concluir a operação.
Pronto! Após esses passos realizados, o processo será transferido para a vaga solicitada.
Observação
Algumas informações importantes:
• O processo deve estar em alguma das filas de Conclusão ou Ag. Encerramento do Ato.
• Processo pode ser encontrado através da aba “Pesquisar”.
• Pode ser visualizado pelo menu de Consulta (básica ou avançada).
• Os documentos podem ser emitidos pelas atividades da fila ou pelo menu Expedientes.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais