Emissão de Ofício - Pedido de Informações

Conheça neste artigo o comportamento de envio de pedido de informação, originado de processos de segunda instância, que fazem o envio de pedidos à diferentes processos da primeira instância, bem como o comportamento de devolução desses pedidos feitos a partir de um processo de primeira instância que recebeu múltiplos pedidos de diferentes processos de segunda instância.

Além disso, conheça também sobre a remoção da tarja de pedido de informações dos processos de segunda instância que recebem essas devoluções em momentos distintos.

1. A partir da versão 1.8.17-00, por meio do fluxo de trabalho do SAJ SG5 (1), acesse a fila de trabalho em que se encontra o processo do qual será registrado o pedido de informação (2) e selecione-o (3).

2. Após selecionar o processo, clique no botão de atividade “Gerar Ofício - Pedido de informações”.

3. Feito isto, seguida a emissão do documento e liberação na pasta digital do referido processo, é possível efetuar a atividade de envio a partir do editor de textos. Clique no botão “Envio eletrônico de processo ao 1º grau”.

4. A tela “Envio eletrônico de processo ao 1º grau” abrirá. Selecione a forma de envio “Pedido de Informações” (1) e o foro de destino (2). Em seguida, clique no botão para selecionar as peças que serão enviadas ao SAJ PG (3). Por fim, clique no botão “Enviar” (4).

5. Logo após, o processo será movido para a fila “Ag. Retorno Pedido de Informações”.

6. Em seguida, ao efetuar o envio, o processo no SAJ SG recebe uma tarja de pedido de informação.

7. Vale ressaltar que, para processos no 1º Grau que possuem um pedido de informação ainda não devolvido ao SAJ SG, o sistema irá mostrar uma mensagem impedindo que o usuário faça o envio de um novo pedido.

Pronto! Agora você já conhece as novidades sobre os pedidos de informação de forma eletrônica.