Como tornar um documento sem efeito pela pasta digital no SAJ Tribunais de Primeiro Grau?
Versão do sistema: 23.3.X-X
Publicado em: 18/04/2024
Quando você incorpora um documento ao processo, não é mais possível excluí-lo. No entanto, você pode torná-lo sem efeito usando a funcionalidade Tornar documento sem efeito. Isso faz com que o documento seja oculto na pasta digital, sendo substituído por uma certidão que informa que a peça foi anulada, sua justificativa e o usuário responsável pelo procedimento.
Neste artigo, você entenderá como tornar um documento sem efeito através da Pasta Digital.
1. Na tela Inicial do SAJ, acesse o fluxo de trabalho através do botão representado por um ícone de fluxograma (1). No Fluxo de trabalho (2), selecione a fila desejada (3), escolha qual processo/documento (4) deseja trabalhar. Feito isso, clique com o botão direito do mouse na linha do processo e, em seguida, selecione “Visualizar autos” (5) para abrir a pasta digital.

2. A Visualização de Autos (1) será exibida. Clique com o botão direito do mouse sobre o documento (2) que deseja tornar sem efeito e, em seguida, clique na opção “Tornar sem efeito” (3). Outra forma de realizar esta atividade é clicando no ícone representado por uma folha de papel em branco marcada com um X (4).

3. A janela suspensa de Confirmação para Tornar Sem Efeito (1) será exibida. Insira sua Senha (2), o Motivo (3) pelo qual está tornando este documento sem efeito e, em seguida, selecione o certificado digital (4). Feito isso, clique no botão “Confirmar” (5).

4. O documento (1) será tornado sem efeito, ficando oculto na pasta digital, sendo visível apenas uma certidão (2) informando os dados do processo, o motivo pelo qual o documento foi tornado sem efeito e, a data e nome do usuário que realizou o procedimento.

Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como tornar um documento sem efeito, desta forma, este documento não aparecerá mais na consulta externa pelo portal e-SAJ, mas somente a certidão. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais