Versão: 20.2.0-X | Publicado em: 16/11/2020
O Registro Digital de Ocorrência (RDO) é um Webservice que possibilita a troca de informações eletrônicas entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e todas as Delegacias da Polícia Civil do Estado de São Paulo. A distribuição do inquérito eletrônico é realizada automaticamente, sem intervenção do Distribuidor.
No SAJ PG5 foi disponibilizado o fluxo digital próprio para a tramitação de feitos com a Delegacia de Polícia denominado “Inquérito Policial - Atos”, o qual deve ser acessado pelas unidades judiciárias.
Toda distribuição de processos, cuja origem seja a integração SAJ-RDO, serão distribuídos nos seguintes Subfluxos de trabalho:
- As competências plantões (129 – Plantão Criminal e 155 – Plantão Infância – Infracional) terão seus processos distribuídos para o Subfluxo 3034 – Plantão – Atos – Processos.
- As competências de expediente normal (9 – Criminal, 10 – Juizado Especial Criminal, 11 – Júri, 26 – Infância e Juventude Infracional e 27 – Juizado Criminal – Violência Doméstica) terão seus processos distribuídos para o Subfluxo 1051 – Inquérito Policial – Atos – Processo.
Acompanhe neste artigo como você pode acompanhar toda comunicação que é realizada entre as Instituições (Tribunal de Justiça e Polícia Civil, por exemplo) no sistema SAJ PG5.
1. Acesse o menu Consulta e clique no submenu Consulta comunicações com entidades conveniadas.
2. Insira os parâmetros desejados para a pesquisa, podendo ser pelo número do processo, período, Foro, Tipo de Convênio, Vara e Serviço. Clique em Pesquisar.
São quatro os tipos de comunicação:
1.Recebidos pelo Tribunal de Justiça
São as comunicações em que a entidade conveniada envia dados para serem cadastrados no sistema SAJPG5.
- Ajuizamento de procedimento
- Complementação de procedimento
- Disponibilizado para a entidade conveniada
2. Recebido pela entidade conveniada
São as comunicações em que o Tribunal de Justiça disponibiliza dados para serem resgatados pela entidade conveniada.
- Disponibilização de consulta de histórico de partes
- Disponibilização de intimação
- Disponibilização de consulta desmembramento
- Recebido pela entidade conveniada
3.Disponibilizado para a entidade conveniada
São comunicações em que a entidade conveniada resgata os dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça e confirma o recebimento destas informações.
- Consulta de histórico de partes
- Consulta de intimação
- Consulta de desmembramento
- Consultado pela entidade conveniada
4. Consultado pela entidade conveniada
São comunicações em que a entidade conveniada consulta os dados existentes no Tribunal de Justiça sem a necessidade de confirmação de recebimento destas informações ou previa disponibilização.
Pronto! Agora você já sabe como realizar as consultas de comunicações com as entidades conveniadas e seus diferentes tipos.
Para saber mais sobre esse assunto, acesse o link:
Como funciona o fluxo dos processos oriundos da integração SAJ PG x RDO?