Comunicações com entidades conveniadas

O Registro Digital de Ocorrência (RDO) é um Webservice que possibilita a troca de informações eletrônicas entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e todas as Delegacias da Polícia Civil do Estado de São Paulo. A distribuição do inquérito eletrônico é realizada automaticamente, sem intervenção do Distribuidor.

No SAJ PG5 foi disponibilizado o fluxo digital próprio para a tramitação de feitos com a Delegacia de Polícia denominado “Inquérito Policial - Atos”, o qual deve ser acessado pelas unidades judiciárias.

Toda distribuição de processos, cuja origem seja a integração SAJ-RDO, serão distribuídos nos seguintes Subfluxos de trabalho:

• As competências plantões (129 – Plantão Criminal e 155 – Plantão Infância – Infracional) terão seus processos distribuídos para o Subfluxo 3034 – Plantão – Atos – Processos.
• As competências de expediente normal (9 – Criminal, 10 – Juizado Especial Criminal, 11 – Júri, 26 – Infância e Juventude Infracional e 27 – Juizado Criminal – Violência Doméstica) terão seus processos distribuídos para o Subfluxo 1051 – Inquérito Policial – Atos – Processo.

Acompanhe neste artigo como você pode acompanhar toda comunicação que é realizada entre as Instituições (Tribunal de Justiça e Polícia Civil, por exemplo) no sistema SAJ PG5.

1. Acesse o menu Consulta  e clique no submenu Consulta comunicações com entidades conveniadas.

2. Insira os parâmetros desejados para a pesquisa, podendo ser pelo número do processo, período, Foro, Tipo de Convênio, Vara e Serviço. Clique em Pesquisar.

São quatro os tipos de comunicação:

1.Recebidos pelo Tribunal de Justiça

São as comunicações em que a entidade conveniada envia dados para serem cadastrados no sistema SAJPG5.

• Ajuizamento de procedimento
• Complementação de procedimento
• Disponibilizado para a entidade conveniada

2. Recebido pela entidade conveniada

São as comunicações em que o Tribunal de Justiça disponibiliza dados para serem resgatados pela entidade conveniada.

• Disponibilização de consulta de histórico de partes
• Disponibilização de intimação
• Disponibilização de consulta desmembramento
• Recebido pela entidade conveniada

3.Disponibilizado para a entidade conveniada

São comunicações em que a entidade conveniada resgata os dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça e confirma o recebimento destas informações.

• Consulta de histórico de partes
• Consulta de intimação
• Consulta de desmembramento
• Consultado pela entidade conveniada

4. Consultado pela entidade conveniada

São comunicações em que a entidade conveniada consulta os dados existentes no Tribunal de Justiça sem a necessidade de confirmação de recebimento destas informações ou previa disponibilização.

Pronto! Agora você já sabe como realizar as consultas de comunicações com as entidades conveniadas e seus diferentes tipos.