Versão: 20.2.0 | Publicado em: 30/08/2021
O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), realiza a verificação da validade do CPF/CNPJ no momento do cadastro. Porém, em versões anteriores esse procedimento não era obrigatório e, desta forma, podem existir processos antigos em que alguma parte esteja com o CPF/CNPJ inválido. E, ao tentar realizar qualquer tipo de alteração no cadastro, seja a inclusão de uma nova parte, exclusão ou alteração dos dados de uma parte já existente, o sistema verificará o CPF ou CNPJ. Havendo ocorrência de alguma parte com CPF ou CNPJ inválido/incorreto o sistema não permitirá concluir a ação desejada, informando que "O CPF está com o dígito verificador errado.", sendo necessário realizar a correção.
Acompanhe como identificar e corrigir o CPF/CNPJ da parte, no SAJ.
I - Como identificar qual parte está com CPF/CNPJ inválido.
1. Acesse o menu Cadastro e clique no submenu Partes e Representantes.
1.2 Na tela Cadastro de Partes e Representantes, ao tentar realizar qualquer tipo de alteração, seja a inclusão de uma nova parte, exclusão ou alteração dos dados de uma parte já existente, o sistema verificará o CPF ou CNPJ. Havendo ocorrência de alguma parte com CPF ou CNPJ inválido/incorreto o sistema não permitirá concluir a ação desejada, informando que "O CPF está com o dígito verificador errado.". Clique em OK.
II - Como realizar a correção de uma parte com CPF/CNPJ inválido.
2. Para realizar a correção, localize a parte que se encontra com o número de CPF a ser corrigido. Para isso, clique sobre cada parte do processo e verifique o CPF ou o código da parte apontado.
2.1 Como segunda opção, você pode inserir uma nova parte de qualquer tipo e no campo “Nome da parte” insira o código de parte apresentado pelo sistema e pressione TAB no teclado para que seja apresentado na tela o nome da parte.
Após identificar o nome da parte através do código da parte, poderá ser excluída não havendo necessidade de salvá-la.
2.2 Dando continuidade, clique na barra de busca da tela de cadastro de partes localizada logo abaixo do número do processo (1) e digite o nome da parte que foi identificada na etapa anterior. Clique no botão de filtro para que o sistema retorne a(s) parte(s) que possuem o nome digitado (2).
Após localizar a parte, o cartório poderá fazer a edição do CPF realizando a sua correção, ou a exclusão da parte, caso seja necessário.
Cabe salientar que, caso se trate de um cadastro controlado, por exemplo, é necessário entrar em contato com o técnico junto a equipe de suporte (com o administrador do sistema) informado os dados corretos a serem corrigidos, uma vez que não é possível os usuários dos cartórios realizar a edição de cadastros controlados.
Para os novos cadastros o sistema não permite salvar se o CPF/CNPJ estiver inválido.