Versão: 20.3.0-0 | Publicado em: 24/09/2020
A partir da versão 20.03.00-00, o cadastro de pessoas (cadastro controlado) no SAJSG5, apresenta um campo para registrar o nome social da pessoa. Uma vez cadastrado, ainda é possível alterá-lo ou desmarcá-lo para não ser mais apresentado. A partir do momento em que é criado e, posteriormente, modificado ou removido, um histórico de alterações é gerado, o qual fica disponível para consulta na tela de cadastro de pessoas. Veja a seguir como consultá-lo:
O registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.
1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Cadastro (1) e clique no submenu Pessoas (Cadastro Controlado) (2).
2. Na janela Cadastro de pessoas (cadastro controlado), informe o nome da pessoa (1) e clique em Pesquisar (2).
3. Localize a aba Nome Social, para isso, se necessário, clique na seta , localizada à direita da janela (1), até visualizá-la.
4. Sempre que uma edição no campo Nome social for realizada, o histórico será atualizado. O histórico de alterações do nome social apresenta Data/Hora do cadastro (1), a Alteração realizada (2) e o Usuário que alterou (3) e as situações em uso (6) ou fora de uso (5).
Em uso: quando a parte deseja ser chamada pelo nome social. Trata-se do nome social mais atual cadastrado para a parte em uso.
Fora de uso: quando a parte não deseja mais ser chamada pelo nome social, ou seja, a opção no cadastro de partes e representantes está desmarcada; houve um registro realizado anteriormente, mas foi retirado.
Pronto! Além da possibilidade de registrar o nome social para parte com cadastro controlado, quando modificado ou até mesmo desabilitado, caso não seja mais necessário, todas as suas alterações também ficarão registradas no histórico de alterações realizadas.