Versão: 21.3.0-16 | Publicado em: 20/10/2022
Este material ter por objetivo apresentar as ações necessárias quanto à integração entre o SAJ/PG e SAJ/SG, para que seja feita a devolução do pedido de informações do juízo do 1º grau para o 2º grau. A solução proposta pretende enviar eletronicamente o pedido de informações ao processo físico ou digital de 1º grau que originou no 2º grau recebimento de processo originário digital, como, por exemplo, habeas corpus referente a uma ação penal em andamento no 1º grau.
Acompanhe na prática.
1. Concluso – Pedido de Informações
1.1 Recebimento – Pedido de Informações
O Pedido de Informações quando enviado do Segundo para o Primeiro Grau, é recepcionado na fila Concluso – Pedido de Informações. Deve-se utilizar a atividade de “Emitir Ofício” e, em seguida, emita os expedientes necessários.
1.2 Devolução do Pedido de Informações
Para realizar a devolução, acesse o menu Andamento, submenu Envio de Processos ao 2º Grau e clique na opção Devolução do Pedido de Informações.
1.2.1 Na tela de Devolução do Pedido de Informações, insira o número do processo e clique no botão "Selecionar peças" para que sejam escolhidas as peças com as informações que foram requisitadas no Segundo Grau, e que devem ser enviadas.
1.2.2 Após a seleção das peças desejadas clique no botão Enviar.
1.2.3 O sistema solicitará a confirmação do envio, clique em OK.