Versão do sistema: 25.01.00-00
Artigo atualizado em em: 13 de maio de 2025
No SAJ/PG5 é possível comunicar ao SAJ/SG5 o surgimento de dúvida sobre qual juízo ou Tribunal tem competência para julgar um determinado caso. Esta situação é denominada “conflito de competência”.
Acompanhe neste artigo como realizar o envio de conflito de competência do SAJPG5 ao SAJSG5.
Passo 1. Com o sistema SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Expediente e clique na opção Emissão de Documentos.
Passo 2. Na tela de Emissão de Documentos, informe a categoria, o modelo configurado como "Ofício de geração de originário no SG" e o número do processo.
Passo 3. Na aba Dados Processo Originário informe os dados necessários para o envio e clique na opção Confirmar e, em seguida, na opção Editar.
Passo 4. Através do Editor de Textos revise o documento e, em seguida, assine e libere nos autos digitais.
Passo 5. Feito isso, um novo processo originário, com um novo número, será cadastrado de forma automática no 2º grau e vinculado ao processo do 1° grau com outro número.
Pronto! Agora você já sabe como realizar o envio de conflito de competência do SAJPG5 ao SAJSG5 através da emissão de documentos.
Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais