Devolução do Pedido de Informações

A partir da versão 01.08.01-00, o sistema SAJ/PG5 permitirá realizar devoluções de pedido de informação a partir de processos físicos no Primeiro Grau.

Neste material veremos como realizar a devolução de pedido de informação a partir de processos físicos no Primeiro Grau.

1. Com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Cadastro e clique na opção Petições Intermediárias e Incidentes processuais.

2. Na tela de Cadastro de Petições Intermediárias e Incidentes Processuais informe o processo físico (1) que possui o pedido de informação pendente, selecione a peça “Pedido de Informações” (2) e clique no botão Juntar (3).

3. Na tela apresentada “Juntada de Petição Intermediária” clique no botão Salvar (1).

4. Feito! O sistema apresentará a tela informando que a juntada da petição de pedido foi realizada. Clique em OK.

5. Dando continuidade, acesse o menu Expediente e clique na opção Emissão de documentos.

6. Na tela de Emissão de Documentos, informe a Categoria de Ofício (1), o modelo desejado (2) e o processo físico (3) que recebeu o pedido de informação. Clique no botão Confirmar  (4) e, em seguida, no botão Editar (5).

7. No Editor de Textos, acesse o menu Ferramentas (1) e clique na opção Assinar Documento (2).

8. Na tela de Finalização de documentos, informe o certificado digital (1) e clique no botão Confirmar (2).

9. Feito! O ofício foi assinado!

10. Dando continuidade, acesse o menu Expediente e clique na opção Gerenciador de arquivos.

11. No Gerenciador de Arquivos, informe o processo que possui o ofício assinado (1) e clique no botão Consultar (2).

12. Selecione o documento emitido e com botão direito do mouse clique na opção Confirmação da movimentação (1).

13. Na tela de Confirmação da Movimentação Unitária, clique no botão Confirmar (1).

14. Em seguida, acesse o menu Andamento, clique no submenu Envio de Processos ao 2º Grau e clique na opção Devolução do Pedido de Informações.

15. Na tela de Devolução do Pedido de Informações, informe o processo físico (1) que recebeu o pedido de informações, selecione o certificado digital (2) e clique no botão Selecionar peças (3).

16. Selecione as peças (1) que deseja devolver juntamente com o pedido de informação e clique no botão Salvar (2).

17. De volta na tela de Devolução do Pedido de Informações, clique no botão Enviar (1).

18. Pronto! O Pedido de Informação foi devolvido ao processo originário de Segundo Grau.

19. Dando continuidade, a Devolução de Pedido de Informação, também possibilita a devolução de pedido de informação provenientes de processos digitais. Para isso, o processo digital de Primeiro Grau deve possuir um pedido de informação do Segundo Grau. No SAJ/PG5 acesse o menu Cadastro e clique na opção Petições Intermediárias e Incidentes Processuais.

20. Na tela de Petições intermediárias, informe o processo digital que possui um pedido de informação (1), selecione a petição de Pedido de Informação (2) e clique no botão Juntar (3).

21. A petição de Pedido de Informação foi juntada ao processo digital de Primeiro Grau.

22. Para realizar a devolução é necessário que o usuário emita um ofício de resposta ao pedido de devolução, para isso, acesse o menu Expedientes e clique na opção Emissão de documentos.

23. Na tela de Emissão de documentos, informe a Categoria relativa ao Ofício (1), informe o Modelo de documento necessário (2), o processo digital com pedido de devolução (3). Na aba Pessoas, selecione as partes desejadas (4) e clique no botão Confirmar (5) e, em seguida, no clique no botão Editar (6).

24. No Editor de Textos que se abriu, acesse o menu Ferramentas (1) e clique na opção Finalizar/ liberar nos autos digitais (2).

25. Na tela de Finalização de Documentos, marque a opção Assinar e liberar nos autos digitais (1), selecione o certificado digital (2) e clique no botão Confirmar (3).

26. Feito! O Ofício foi liberado nos autos digitais.

27. Para realizar a devolução, acesse o menu Andamento, no submenu Envio de Processos ao 2º Grau, clique na opção Devolução do Pedido de Informações.

28. Na tela de Devolução de pedido de informações, informe o processo digital de Primeiro Grau que possui o pedido de informações (1), selecione o certificado digital (2) e clique no botão Selecionar peças (3).

29. Na tela Seleção de documentos, selecione o Ofício emitido (1) e outros documentos se necessário e, em seguida,  clique no botão Salvar (2).

30. De volta na tela de Devolução de Pedido de Informação clique no botão Enviar.

31. Feito! A devolução de pedido de informação proveniente de processo digital foi realizada.

Agora você já sabe como realizar a devolução do pedido de informação de processos físicos no Primeiro Grau.