Versão: 20.2.0-X | Publicado em: 23/08/2021
No Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG) você tem acesso a diversos modelos institucionais de documento já configurados para Intimação Eletrônica da Defensoria Pública. Bem como tem a possibilidade de criar seu próprio modelo, configurando e editando como desejado.
Acompanhe neste artigo como realizar a configuração do modelo desejado.
1. Acesse o menu Cadastro e clique no submenu Partes e Representantes.
2. Certifique-se que o processo ao qual deseja realizar a Intimação/Vista para Defensoria Pública esteja cadastrado como Parte Representante do polo desejado. Para isso, preencha o campo “Tipo de Participação” com “108 – Defensor Público” (1) e busque pela OAB fictícia 999999/DP (2).
Verifique se a parte controlada está em uso e devidamente conveniada na tela “Cadastro -> Pessoas (Cadastro Controlado)...”, para que a Defensoria Pública seja intimada com sucesso. Para isso, a opção "Fora de uso" (1) não deve estar selecionada.
Caso queira saber mais sobre o cadastro controlado, acesse o link:
Quais são os pré-requisitos da parte cadastrada no processo para a intimação eletrônica no SAJ PG?
3. No SAJ PG existem modelos institucionais prontos para Intimação/Vista para a Defensoria Pública, ao qual você pode consultar os procedimentos cartorários junto à SPI/STI, porém, caso deseje criar ou configurar um modelo para sua necessidade, siga os seguintes passos:
3.1 Acesse o menu Expediente e clique no submenu Cadastro de Modelos de Documentos. Informe a categoria (1) e clique na aba “Formulário” (2).
3.2 Clique na aba Atos do Documento (1), insira uma nova linha clicando no símbolo representado por “+” (mais) (2), preencha os campos (3) da seguinte maneira:
- Ato: “1 - Intimação”
- Forma: “1 - Intimação Eletrônica/Portal”
- Modelo: (Em Branco)
- Prazo: Conforme determinado ou seguindo comunicado 258/2020
- Automática: ✅ Marcar
- Tipo de Seleção: Defensoria Pública
- Modo de Finalização: (Em Branco)
Após o preenchimento dos campos clique em Salvar (4).
Pronto! Você viu neste artigo como configurar e cadastrar um modelo de documento para intimação da Defensoria Pública.