Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 11/02/2020
A audiência é um ato processual solene, público, presidido pelo juiz para que este reúna a prova oral e ouça pessoalmente as partes e seus procuradores com o objetivo de resolver o processo. No SAJ/PG5 a funcionalidade Pauta de audiência da sala ajuda o usuário no gerenciamento das audiências, promovendo uma visualização mais intuitiva, em que na planilha as linhas são os horários e as colunas os dias.
Acompanhe nesse artigo como realizar um agendamento de audiência escolhendo dentro do calendário a data de forma manual.
1. Acesse o menu Andamento e selecione a opção Pauta de Audiências da Sala.
2. Na tela Pauta de Audiências da Sala, preencha o campo Processo (item 1 da figura) com o número do processo que deseja incluir uma audiência. No campo Tipo de Audiência, clique na lupa (item 2 da figura) e abrirá a tela de Consulta de Tipos de Audiência, selecione o tipo de audiência e clique em Selecionar (item 3 da figura).
3. O próximo passo é clicar na lupa do campo Sala (item 1 da figura). Abrirá a tela de Consulta de Salas, escolha uma sala que esteja disponível e clique em Selecionar (item 2 da figura).
4. Após, clique no campo “Ir para” que está no cabeçalho da tela (item 1 da figura) e selecione a data na qual deseja agendar a audiência. Na parte abaixo, onde se localiza o calendário, clique com o botão direito do mouse sobre a parte em azul (onde está data x horário) e clique em Agendar (item 2 da figura).
No exemplo, selecionamos 5 células, sendo que cada célula corresponde a 15 minutos, totalizando 75 minutos para audiência em questão.
Clicando na lupa de sinal + ou - (item 3 da figura), é possível alterar a periodicidade das linhas e células, no exemplo abaixo estamos usando 15/15 minutos é possível alterar para cada célula ficar de 5/5 min, 10/10 min, 20/20 min, 25/25 min, 30/30min até de hora em hora.
5. Verificando na agenda da Sala de Audiência, a sala fica reservada constando o número do Processo, Tipo de Audiência e Horário (item 1 da figura).
Pronto! Ao final desses passos a audiência estará incluída no processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar agendar uma audiência.