Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 06/02/2020
Existem algumas situações em que se faz necessário o cadastro de determinada pessoa de forma controlada, isto é, de modo que apenas o Tribunal de Justiça consiga realizar e editar esse cadastro. Como é o caso dos advogados ou de entes públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Peritos, Leiloeiros, entre outros.
Acompanhe os passos como fazer o cadastro controlado.
1. Acesse o menu Cadastro, submenu Pessoas (Cadastro Controlado). Abrirá a tela do cadastro controlado, clique em Novo.
2. Na aba Dados Principais, preencha os campos obrigatórios, como: Nome da pessoa, CPF, OAB, CEP, Município e Nome do logradouro.
Para o cadastro controlado de uma pessoa, é obrigatório o preenchimento dos campos da aba Dados Principais.
Porém, existem outras abas habilitadas (item 1 da figura) que são importantes serem preenchidas (apesar de serem opcionais).
4. Na aba Filiação e Outros Nomes / Alcunhas você pode adicionar ou excluir nomes, por meio dos botões com símbolo positivo e negativo.
5. Na aba Documentos e Telefones você poderá adicionar ou remover informações por meio dos botões com símbolos positivo e negativo. Você poderá definir qual documento e telefone são considerados principais. Para isso, selecione o checkbox Principal.
6. Na aba Pessoas vinculadas, ao selecionar o campo “Mostra as pessoas agrupadas que não estão vinculadas” (item 1 da figura) serão listadas as pessoas com nomes equivalentes/parecidos para que seja relacionado o vínculo ao cadastro (item 2 da figura).
7. Antes de finalizar o cadastro, revise os campos preenchidos para confirmar se estão corretos. Em seguida, clique no botão Salvar. Assim, conclui-se o cadastro controlado e este poderá ser vinculado a um processo.
Agora sabemos como realizar o cadastro controlado de partes, lembrando que em alguns tribunais esse cadastro é realizado pela própria equipe de suporte, consulte com seu tribunal se for o caso.