Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 27/04/2021
No Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), o Histórico de Partes é utilizado para inserir os eventos dos processos criminais e, nos casos dos processos cíveis, pode-se baixar ou reativar uma parte. Porém, para os eventos criminais, devem seguir a ordem cronológica dos eventos processuais, levando em consideração todas as datas corretas.
No momento da exclusão esteja atento para a ordem do lançamento dos eventos, pois muitos deles seguem normas jurídicas sobre a ordem dos eventos do réu no processo.
Para excluir os eventos que tenham sido lançados de maneira errada, ou fora da ordem cronológica, recomenda-se que se inicie pelo último até chegar ao que se deseja corrigir. Após realizar a correção da exclusão dos eventos, adicione-os obedecendo a ordem cronológica.
Acompanhe o passo a passo para realizar esse procedimento.
1. No SAJ PG, acesse o menu Criminal, submenu Histórico de Partes.
2. Na tela Histórico de Partes, informe o número do processo (item 1 da figura), selecione a parte (item 2 da figura), selecione o evento que deseja excluir (item 3 da figura) e clique no botão Excluir do lado direito (item 4 da figura). Em seguida clique em Salvar.
3. Caso tenha mais de uma parte passiva no processo, o sistema abrirá a tela “Consulta Parte”, selecione a parte que deseja excluir o evento. Confirme a exclusão clicando em OK.
É necessário se atentar para a ordem do lançamento dos eventos no momento da exclusão, tendo em vista que muitos eventos seguem regras jurídicas e a ordem dos eventos são importantes.