Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 18/02/2020
Este artigo tem por objetivo orientar como realizar a Emissão e envio de Guia de Execução nos formatos digital e físico.
Esta funcionalidade é aplicada para todos os usuários que possuírem função de Escrevente Técnico Judiciário, Assistente Judiciário e Escrivão de cartórios com competência criminal.
Acompanhe na prática!
1. Sobre a Emissão da Guia de Execução:
1.1 Na tela principal do SAJ PG, acesse o menu Relatório, submenu Infrações Penais e clique na opção Guia de Execução.
1.2 Na tela “Guia de Execução” preencha os campos e clique em Visualizar:
A guia será expedida de acordo com os tipos de penas que constam no histórico de partes.
1.3 Após clicar em Visualizar, o sistema apresentará a Guia de Execução Provisória:
Sobre a Assinatura da Guia de Execução:
- Processos Físicos – A guia de Recolhimento deverá ser impressa, assinada manualmente pelo Juiz e Escrivão e, posteriormente, deverá ser digitalizada para que seu envio seja no formato eletrônico.
- Processos Digitais – A guia de Recolhimento deverá ser assinada digitalmente pelo Juiz e Escrivão e, posteriormente, deverá liberado nos autos digitais.
2. Sobre o Envio da Guia de Execução:
2.1 Após a assinatura e liberação nos autos digitais o processo será movido automaticamente para a fila de “Guia de Execução – Ag. Envio”. Acesse o menu Criminal e clique no submenu Envio de Guia de Execução.
2.2 Para realizar a seleção de peças para instrução da Guia de Execução, no campo “Documentos” clique na lupa e, desta forma, o sistema possibilitará a seleção e visualização dos documentos que deseja enviar e ou digitalização de novos documentos. Em seguida o cartório deverá preencher os campos obrigatórios FORO DE DESTINO e VARA DE DESTINO, os demais campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema, ao final clique em opção SALVAR.
Pronto! Você viu neste artigo como realizar a Emissão e envio de Guia de Execução nos formatos digital e físico. Utilize essas funcionalidades sempre que precisar.