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Como emitir o relatório Guia de Execução no SAJ PG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 21.2.0-0 | Publicado em: 20/09/2021A partir da versão 21.2.0, com o objetivo de expandir as possiblidades de assinatura, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), passa a permitir a configuração do tipo de assinatura a ser exigida para cada relatório, sendo criado também um painel para acompanhamento do fluxo desses relatórios.
Acompanhe neste artigo como emitir o relatório Guia de Execução.
ObservaçãoO relatório poderá ser emitido pelo SAJ/desktop por três caminhos diferentes: pelo menu Relatórios, Histórico de partes ou pelo Fluxo de trabalho.
Acessando pelo menu Relatório:
1. No SAJ PG, acesse o menu Relatórios, Infrações penais e clique na opção Guia de execução.
Acessando pelo Histórico de Partes:
2. No SAJ PG, acesse o menu Criminal e clique na opção Histórico de partes.
2.1 Na tela do histórico preencha o número do processo (1), selecione o botão relatório (2).
2.2 O sistema apresentará a tela Relatório de Histórico de Partes, selecione o relatório Guia de Execução (1) e, em seguida, clique no botão visualizar (2).
Pelo Fluxo de Trabalho:
3. No SAJ PG, clique no atalho Fluxo de trabalho (1). Insira o fluxo Criminal-Atos (2), e na fila Guia de execução – Ag. Assinatura (3) você irá clicar na atividade Guia de Execução (4).
4. Ao acionar a tela de Emissão da Guia de execução por meio de um dos caminhos informados acima, o sistema irá encaminhar para uma página Web onde será exibida a tela de login do SAJ/Web, preencha os campos com o usuário e senha.
5. Depois de acessar o sistema será exibida a tela de Emissão de Guia de Execução, preencha os campos obrigatórios e clique no botão consultar.
6. Será exibida a tela de Dados para Emissão indicando a situação do relatório como “Aguardando emissão” (1), clique no botão Emitir (2).
7. Clicando em emitir será gerado o documento e enviado para uma das filas de assinatura, que é definida na configuração dos relatórios. Você poderá assinar e liberar o relatório pela tela de Dados para Emissão e, a medida que é feita alguma ação, a tela é atualizada com a nova situação do relatório, alterando também a ação do botão.
8. Como já mencionado, após a emissão, o relatório poderá ser acompanhado pelo Painel de assinaturas em uma das filas, conforme configuração de assinatura desse relatório. No Painel você poderá Assinar e Liberar/Imprimir o relatório, e assim finalizar o seu documento.
Pronto! Após assinado e liberado/impresso o relatório é finalizado e terá todo o seu histórico disponível na fila Histórico. Você aprendeu nesse artigo como gerar a Guia de execução. Para aprender mais sobre as filas de assinatura e suas atividades, e todas as demais funcionalidades da evolução AIP Relatórios, veja no tópico ‘Saiba mais’ a indicação de outros artigos.
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É importante destacar que para a emissão da Guia de execução o sistema realizará as seguintes validações:
- Valida se processo possui parte passiva cadastrada;
- Valida se o processo possui sentença condenatória ou absolutória, ou eventos que se comportam como sentença, aplicando pena privativa, pena restritiva e medida de segurança.
- Guia que comunicam com o BNMP é necessário ter o evento de publicação da sentença lançado.
- Para guia provisória é obrigatório ter prisão em aberto. Informação configurada no serviço de guia no ADM desktop.
- Campo Local de custódia, se tiver prisão em aberto deve carregar o local da prisão em aberto lançado no histórico de partes. Se não permite selecionar.
- Local da custódia deve possuir o código de equivalência cadastrado no ADM no Local de Prisão.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como assino e libero a guia de recolhimento para processos físicos no SAJ Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 24/02/2020A Guia de Recolhimento é expedida e remetida pela vara criminal à vara de execução penal com o objetivo de orientar a criação do Processo de Execução Criminal – PEC. Essa guia contém a qualificação do réu e o teor integral da sentença condenatória, com a data de término da pena, entre outros dados.
Para processos físicos, o sistema SAJ transmite a guia ao BNMP.
ObservaçãoSe você estiver acessando o SAJ em uma versão anterior a 2.0, utilize os mesmos passos orientados a seguir.
Acompanhe quais os procedimentos a serem seguidos para processos físicos:
1. Acesse o menu Relatórios, submenu Infrações Penais e clique na opção Guia de Execução.
2. Informe o número do processo (item 1 da figura), o nome da parte (item 2 da figura) para a qual a guia será emitida, bem como o nome do Juiz e do Escrivão (item 3 da figura) responsáveis. Em seguida clique em Visualizar.
Vale lembrar que, se o processo estiver vinculado a apenas uma parte, um juiz e um escrivão, o sistema preencherá esses dados automaticamente.
AtençãoNeste momento é preciso indicar qual mandado de prisão, de internação ou qual guia de execução provisória está originando essa nova guia. Lembrando que pelas regras do CNJ, é obrigatório que o réu esteja preso para a emissão da guia de execução.
Caso o sistema não encontre no BNMP nenhum mandado de prisão cumprido, de internação ou nenhuma guia anterior, o sistema irá impedir a emissão, tendo em vista que o BNMP rejeitará a guia que não estiver com esses dados informados.
Vale destacar que nem todas devem ser encaminhadas ao BNMP 2.0. Nesses casos o sistema não solicitará que você indique o mandado ou a guia anterior.
3. Na tela Visualização de Relatório, clique no ícone da impressora (item 1 da figura) e imprima fisicamente ou em PDF. Desta forma o sistema enviará a guia ao BNMP:
Quando se tratar de sentença em regime fechado ou regime semiaberto, haverá a comunicação com o BNMP 2.0 logo após a emissão da guia de execução.
Neste artigo você viu como assinar e liberar a guia de recolhimento no SAJ PG. Aproveite essas dicas e aumente a sua produtividade!
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como realizo auditoria de acesso em relatórios da distribuição no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 20.3.0-0 | Publicado em: 23/10/2020A partir da versão 20.3.0-0, ao gerar alguns relatórios da distribuição, o SAJ PG passará a auditar as informações relacionadas à data e hora da consulta, aos usuários e aos filtros informados para a emissão. Os relatórios impactados com esta auditoria são Demonstrativo da distribuição para vara e Demonstrativo de pesos das Varas.
Para exemplificar, emitiremos o relatório Demonstrativo de pesos das varas, mas o procedimento para o relatório é o mesmo, mudando somente a opção a ser selecionada no menu de acesso e as opções de filtro disponibilizadas.
1. No SAJ PG, acesse o menu Relatórios, submenu Distribuição e clique na opção Demonstrativo de pesos.
2. Na janela Relatório Demonstrativo de pesos, informe os filtros de consulta (1) de acordo com a necessidade e clique em Visualizar (2).
Pronto! Uma vez que o relatório foi gerado, ao realizar a consulta de auditoria, o sistema apresentará quem emitiu, quando emitiu e quais foram os filtros informados no momento da emissão, acompanhe:
3. Para realizar a consulta de auditoria, acesse o menu Consulta e clique em Auditoria.
4. Na janela Consulta de auditoria, informe os filtros apresentados (1) e clique em Pesquisar (2).
5. A auditoria solicitada será apresentada na aba Resultado (1), na mesma tela Consulta de auditoria. Caso os relatórios tenham sido gerados, eles deverão constar na lista de itens auditados. Selecione o item correspondente (2) e as informações relativas a quem, quando e filtros informados serão apresentadas na descrição da consulta (3).
Pronto! Agora você já sabe como realizar a auditoria de acesso dos relatórios Demonstrativo da distribuição para vara e Demonstrativo de pesos das Varas É muito simples, não é mesmo? Utilize seu conhecimento e aproveite esta nova funcionalidade sempre que necessário.
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Como realizar a Emissão e envio de Guia de Execução nos formatos digital e físico no SAJ PG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 18/02/2020Este artigo tem por objetivo orientar como realizar a Emissão e envio de Guia de Execução nos formatos digital e físico.
Esta funcionalidade é aplicada para todos os usuários que possuírem função de Escrevente Técnico Judiciário, Assistente Judiciário e Escrivão de cartórios com competência criminal.
Acompanhe na prática!
1. Sobre a Emissão da Guia de Execução:
1.1 Na tela principal do SAJ PG, acesse o menu Relatório, submenu Infrações Penais e clique na opção Guia de Execução.
1.2 Na tela “Guia de Execução” preencha os campos e clique em Visualizar:
ObservaçãoA guia será expedida de acordo com os tipos de penas que constam no histórico de partes.
1.3 Após clicar em Visualizar, o sistema apresentará a Guia de Execução Provisória:
AtençãoSobre a Assinatura da Guia de Execução:
- Processos Físicos – A guia de Recolhimento deverá ser impressa, assinada manualmente pelo Juiz e Escrivão e, posteriormente, deverá ser digitalizada para que seu envio seja no formato eletrônico.
- Processos Digitais – A guia de Recolhimento deverá ser assinada digitalmente pelo Juiz e Escrivão e, posteriormente, deverá liberado nos autos digitais.
2. Sobre o Envio da Guia de Execução:
2.1 Após a assinatura e liberação nos autos digitais o processo será movido automaticamente para a fila de “Guia de Execução – Ag. Envio”. Acesse o menu Criminal e clique no submenu Envio de Guia de Execução.
2.2 Para realizar a seleção de peças para instrução da Guia de Execução, no campo “Documentos” clique na lupa e, desta forma, o sistema possibilitará a seleção e visualização dos documentos que deseja enviar e ou digitalização de novos documentos. Em seguida o cartório deverá preencher os campos obrigatórios FORO DE DESTINO e VARA DE DESTINO, os demais campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema, ao final clique em opção SALVAR.
Pronto! Você viu neste artigo como realizar a Emissão e envio de Guia de Execução nos formatos digital e físico. Utilize essas funcionalidades sempre que precisar.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais