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Como indico os tipos de deficiência nos relatórios criminais e na consulta processual no SAJ PG Tribunais?Versão: 23.4.0-0
Publicado em: 06/02/2024A partir da versão 23.04.00-00, o sistema SAJ/PG foi adaptado para que os relatórios criminais passem a exibir a informação do tipo de deficiência, caso haja indicação de deficiência no cadastro da parte.
Além disso, a consulta processual também foi alterada para que em seu resultado seja exibida a informação do tipo de deficiência, caso haja indicação de deficiência no cadastro da parte.
Saiba mais no decorrer deste artigo.
RELATÓRIOS CRIMINAIS:
1.1 Para acessar os relatórios, acesse o menu “Relatórios” e clique no submenu “Infrações penais”.
1.2 Selecione o relatório que deseja emitir, preencha os filtros desejados e clique em ‘Emitir”.
Este comportamento se aplica para os relatórios criminais listados a seguir:
- Ficha do Réu,
- Atestado de Pena a Cumprir,
- Cálculo de Pena, Medida de Segurança;
- Prestações de Serviço à Comunidade;
- Guia de Internamento (quadro Identificação do Paciente);
- Guia de Execução Provisória (quadro Identificação do Condenado);
- Guia de Recolhimento Definitiva (quadro Identificação do Condenado);
- Guia de Tratamento Ambulatorial Provisória (quadro Identificação da Pessoa)
- Guia de Tratamento Ambulatorial Definitiva (quadro Identificação da Pessoa)
- Guia de Internação Definitiva (quadro Identificação do paciente)
ObservaçãoNos relatórios de infrações penais será exibida a informação referente ao tipo de deficiência da parte. O local de exibição da informação pode variar conforme o relatório selecionado.CONSULTA PROCESSUAL:
1.3 Para acessar a consulta processual, acesse o menu Consulta. Selecione a consulta que deseja visualizar, podendo ser a Básica ou Avançada. Após preencher os filtros desejados, clique em ‘Pesquisar”.
ObservaçãoNo resultado da consulta processual será exibida a informação referente ao tipo de deficiência da parte.Você viu neste artigo as alterações no sistema referente à exibição da informação do tipo de deficiência, caso haja indicação de deficiência no cadastro da parte, tanto nos relatórios criminais quanto na consulta processual
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Conheça as alterações ocorridas nos relatórios do módulo de Acompanhamento de Infrações Penais (AIP).Cliente: TJSP
Versão: 21.02.00-00 | Atualizado em: 03/10/2023A partir da versão 21.02.00-00 do sistema SAJ/PG, o sistema foi adaptado para que alguns relatórios do módulo de Acompanhamento de Infrações Penais (AIP) possam receber a assinatura de outros usuários como, por exemplo, o magistrado. Desse modo, ocorrerão alterações nos relatórios de “Guia de Execução”; “Ficha do Réu”; “Atestado de Pena a Cumprir”; e “Cálculo de pena”.
Saiba mais sobre essa evolução a seguir.
Emissão de relatórios criminais
Os relatórios criminais “Ficha do réu”, “Cálculo de pena”, “Atestado de pena a cumprir” e “Guia de execução” passarão a ser emitidos por meio da nova interface do SAJ a partir de habilitado o controle de emissão de relatórios criminais na WEB, possibilitando assim aplicar as regras de assinaturas e permitindo o maior controle sobre a liberação dos relatórios criminais nos autos digitais.
1. O acesso à emissão de relatórios criminais pode ser realizado de três formas diferentes:
1.1 A partir do menu “Relatórios”, opção “Infrações penais”.
AtençãoO filtro correspondente do relatório Ficha do réu, Cálculo de pena, Atestado de pena a cumprir ou Guia de execução, será aberto no navegador padrão sem parâmetros, quando o seu acionamento for realizado a partir do menu relatórios.1.2 A partir do menu “Criminal”, opção “Histórico de partes”.
AtençãoO filtro correspondente do relatório Ficha do réu, Cálculo de pena, Atestado de pena a cumprir ou Guia de execução, será aberto no navegador padrão, de acordo com os parâmetros preenchidos no filtro do histórico de partes, considerando o tipo de relatório e respeitando as informações obrigatórias.1.3 E, também, a partir das atividades do fluxo de trabalho.
AtençãoO filtro correspondente do relatório Ficha do réu, Cálculo de pena, Atestado de pena a cumprir ou Guia de execução, será aberto no navegador padrão, passando a partir de parâmetro definido o código do processo selecionado no fluxo.
Caso mais de um objeto esteja selecionado, bem como se não houver nenhuma seleção, o primeiro processo da fila é considerado e encaminhado, sendo carregado automaticamente no campo número do processo.
Vale reforçar ainda que, se o processo possuir uma única parte passiva cadastrada a mesma será selecionada automaticamente. Nos casos de mais de uma parte passiva será disponibilizada a opção para a seleção manual. E, caso a processo não possua nenhuma parte passiva, o usuário será informado.2. Observe a seguir as novas telas de emissão:
3. Independentemente do tipo de emissão de relatório criminal, preencha os dados e clique em “Consultar”.
4. Desse modo, a partir da consulta, nos relatórios “Guia de execução”, “Ficha do réu” e “Cálculo de pena” as operações serão realizadas unitariamente por processo/parte, sendo o resultado o retorno de dados de um único relatório. Vale reforçar que, caso o histórico de partes não possua informações correspondentes para a emissão do tipo de relatório, o usuário será informado.
5. Quando os dados para emissão são encontrados a seção do filtro é ocultada (1), sendo destacados os dados para emissão (2). Além disso o registro é selecionado automaticamente e o sistema disponibiliza os botões de ação “Limpar” (3) e “Emitir” (4).
6. A seção “Dados para Emissão” é composta por uma linha selecionável com as informações de “Número do processo” (1); “Nome da parte” (2); “Tipo do relatório” (3), seja “Atestado de Pena a Cumprir”, “Cálculo de Pena”, “Ficha do Réu” ou “Guia de Execução”; e “Situação” (4), que apresenta a situação atual do relatório.
Vale lembrar que, caso já exista ocorrência ainda não finalizada do tipo de relatório e processo/parte já emitido na web, será exibida a situação atual do relatório destacado em vermelho e, caso contrário, é apresentada a situação “Aguardando emissão” destacado em verde (4).
7. A partir da consulta, a depender da situação atual do relatório, serão habilitados botões diferentes.
7.1 Para a situação “Aguardando assinatura do juiz/do escrivão/do juiz e escrivão/ do juiz ou escrivão”:
- Cálculo de pena, Ficha do réu, Atestado de pena a cumprir: Emitir; Assinar; Assinar e liberar; Salvar; Visualizar.
- Guia de execução: Assinar; Assinar e liberar; Salvar; Visualizar.
7.2 Para a situação “Aguardando liberação nos autos digitais”:
- Cálculo de pena, Ficha do réu, Atestado de pena a cumprir: Emitir; Liberar; Salvar; Visualizar.
- Guia de execução: Liberar; Salvar; Visualizar.
Emissão de relatório criminal em lote
Um detalhe importante sobre as alterações é que, para o relatório de “Atestado de pena a cumprir”, o usuário pode executar as operações para vários relatórios simultaneamente, bastando selecioná-los a partir da seção “Dados para Emissão”.
Pré-visualizar relatórios criminais
A pré-visualização dos relatórios poderá ser acionada no resultado da consulta, bem como por meio do painel de relatórios, seja de forma unitária ou em lote. Vale reforçar que essa visualização utilizará recursos nativos do navegador padrão configurado e, por esse motivo, as funções em lote definidas nesse documento serão garantidas apenas quando elas forem acionadas por meio do botão de ação.
1. Para realizar este procedimento de forma unitária, selecione qualquer área da linha selecionável, com exceção da opção de marcar/desmarcar, ou ainda, com o registro selecionado, clique no botão “Visualizar”.
AtençãoFique atento! A opção “marcar”/”desmarcar” será utilizada exclusivamente para indicar quais registros serão ou não considerados no acionamento de ações em lote.2. Para realizar este procedimento em lote, ou seja, realizar a visualização de vários relatórios, selecione por meio da opção de marcar/desmarcar os registros que serão abertos no visualizador e, em seguida, clique no botão de ação “Visualizar”. Todos os registros marcados serão encaminhados para o visualizador.
3. Pronto! Assim será exibida a pré-visualização do relatório.
Emissão
1. Após confirmar os dados, clique no botão “Emitir”. Desse modo será realizado, a todos os registros selecionados, a geração do documento combinado ao registro de histórico de emissão e o lançamento da movimentação interna de emissão de acordo com o tipo de relatório.
2. Em seguida, o relatório será incluído nas situações de acordo com a ação realizada e disponibilizado no painel para assinaturas (1), liberação (2), impressão (3) e download (4).
3. Em seguida será lançada uma movimentação interna no processo, que corresponde ao tipo de relatório criminal, no momento da emissão do relatório na web. Confira a seguir a movimentação relativa a cara relatório:
- Atestado de Pena a Cumprir: 9992011 - Relatório atestado de pena a cumprir emitido.
- Cálculo de Pena: 9992012 - Relatório cálculo de pena emitido.
- Ficha do Réu: 9992010 - Relatório ficha do réu emitido.
- Guia de Execução: 9992009 - Relatório guia de execução emitido.
AtençãoPara os relatórios “Cálculo de Pena”, “Ficha do réu” e “Atestado de pena a cumprir”, no momento da emissão, se já houver uma ocorrência do tipo de relatório emitido na web para o mesmo tipo de documento e processo/parte ainda não finalizado, o usuário será informado que já existe um documento disponível e questionado se deseja substituir o conteúdo com as informações atualizadas.Registro histórico de ocorrências
No acionamento de ações que resultem em emissão, substituição, assinatura e liberação de qualquer tipo de relatório criminal, será realizado o registro de histórico. Esse registro possibilitará a conferência das ações realizadas na linha temporal do relatório em ordem cronológica. Também será registrado histórico quando a ação de impressão for acionada pelo botão de ação e o relatório encontrar-se na situação aguardando impressão. Este histórico fornecerá informações sobre, ação realizada, data de ocorrência e o usuário que realizou a ação, possibilitando filtro por tipo de relatório ou número do processo.
O histórico exibirá as informações referentes aos relatórios que tiveram alterações de estados nos últimos 10 dias. Será possível dentre as ações disponíveis no histórico a reimpressão e o download dos relatórios já finalizados, com exceção dos substituídos. O acesso ao histórico será por meio do painel de relatórios menu lateral opção histórico.
Painel de relatórios
A partir desta evolução será criado um novo painel de relatórios criminais que exibirá relatórios que ainda não foram liberados nos autos digitais ou impressos, para o caso de o meio de tramitação do processo ser físico.
A inclusão do controle por meio do painel ocorrerá com a emissão do relatório criminal na web, com isso o documento será encaminhado ao painel permitindo ao usuário realizar a visualização, impressão, assinatura, liberação e download documento.
Vale lembrar que, a partir do painel de relatórios, para determinar se o usuário em uma determinada lotação possui características de juiz ou escrivão o sistema avalia o tipo da lotação, se é de magistrado ou de escrivão e o tipo do agente, se é magistrado ou escrivão, vinculado à função que o usuário exerce na sua lotação.
Assinatura e liberação do relatório criminal
1. A partir do painel, nas filas correspondentes, selecione o processo e clique em “Assinar”.
2. Em seguida, será realizado, a todos os registros selecionados, os seguintes comportamentos de acordo com o meio de tramitação do processo:
- Inclusão no relatório da tarja de assinatura;
- Lançamento da movimentação interna (9990102 – Assinatura de documento) no processo;
- Registro de histórico de alteração de estado para assinado;
- Caso processo digital, sendo a última assinatura necessária para a liberação, o relatório terá sua situação atualizada para aguardando liberação;
- Caso processo físico, sendo a última assinatura necessária para a liberação, o relatório terá sua situação atualizada para aguardando impressão;
- Caso o relatório ainda necessite da assinatura de outro agente o mesmo permanecerá com a situação de aguardando assinatura correspondente.
3. Após todas as assinaturas necessárias, na fila correspondente, clique em “Liberar”.
4. Desse modo são esperados os seguintes comportamentos de acordo com o meio de tramitação do processo:
Processo digital:
- Ocorrerá a disponibilização do relatório nos autos digitais do processo;
- Lançamento da movimentação interna “9990103 – Liberar documento nos autos digitais” no processo;
- Lançamento da movimentação no processo, informada pelo usuário no momento da liberação;
- Finalização do fluxo no painel de relatórios;
- Registro de histórico de alteração de estado para finalizado.
Processo físico:
- O usuário será informado que por se tratar de um processo físico há indisponibilidade de liberação nos autos digitais;
- O relatório terá sua situação atualizada para aguardando impressão.
Imprimir relatório criminal
1. A partir do painel, clique sobre a fila “Aguardando impressão”.
2. Em seguida, selecione o processo e clique em “Imprimir”.
3. Desse modo será realizada a geração do relatório, contendo todas as páginas dos registros selecionados e encaminhado para tela de configuração de impressão do navegador, na qual o usuário poderá informar os dados para impressão.
Salvar relatório criminal em disco
Caso queira, ainda é possível salvar o relatório criminal em disco.
1. A partir do painel, clique na fila “Histórico”.
2. Com o processo selecionado, clique no botão de atividade “Salvar”.
3. Desse modo o sistema gera um arquivo no formato PDF no diretório de download configurado no navegador, para cada relatório selecionado.
O arquivo PDF terá a composição do nome pela concatenação do “Tipo do relatório”, o “Número do processo” sem máscara e o nome da parte. Estas informações estarão separadas por um traço “_”. Observe o exemplo:
- Tipo de Relatório: Ficha do réu;
- Número do Processo sem máscara: 0500779-21.2020.8.26.0132;
- Nome da Parte: João da Silva;
- Resultado: FichadoRéu_05007792120208260132_JoãodaSilva.pdf.
AtençãoCaso já exista um arquivo com o mesmo nome, o sistema acrescenta um número sequencial entre parêntesis ao final do nome do arquivo. Ex.: FichadoRéu_05007792120208260132_JoãodaSilva(1).pdf.Neste artigo você pôde acompanhar as evoluções que aconteceram nos relatórios do AIP a partir do Sistema de Automação de Justiça.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais