Versão: 21.2.0-0 | Publicado em: 20/09/2021
A partir da versão 21.2.0, com o objetivo de expandir as possiblidades de assinatura, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), passa a permitir a configuração do tipo de assinatura a ser exigida para cada relatório, sendo criado também um painel para acompanhamento do fluxo desses relatórios.
Acompanhe neste artigo como emitir o relatório Guia de Execução.
O relatório poderá ser emitido pelo SAJ/desktop por três caminhos diferentes: pelo menu Relatórios, Histórico de partes ou pelo Fluxo de trabalho.
Acessando pelo menu Relatório:
1. No SAJ PG, acesse o menu Relatórios, Infrações penais e clique na opção Guia de execução.
Acessando pelo Histórico de Partes:
2. No SAJ PG, acesse o menu Criminal e clique na opção Histórico de partes.
2.1 Na tela do histórico preencha o número do processo (1), selecione o botão relatório (2).
2.2 O sistema apresentará a tela Relatório de Histórico de Partes, selecione o relatório Guia de Execução (1) e, em seguida, clique no botão visualizar (2).
Pelo Fluxo de Trabalho:
3. No SAJ PG, clique no atalho Fluxo de trabalho (1). Insira o fluxo Criminal-Atos (2), e na fila Guia de execução – Ag. Assinatura (3) você irá clicar na atividade Guia de Execução (4).
4. Ao acionar a tela de Emissão da Guia de execução por meio de um dos caminhos informados acima, o sistema irá encaminhar para uma página Web onde será exibida a tela de login do SAJ/Web, preencha os campos com o usuário e senha.
5. Depois de acessar o sistema será exibida a tela de Emissão de Guia de Execução, preencha os campos obrigatórios e clique no botão consultar.
6. Será exibida a tela de Dados para Emissão indicando a situação do relatório como “Aguardando emissão” (1), clique no botão Emitir (2).
7. Clicando em emitir será gerado o documento e enviado para uma das filas de assinatura, que é definida na configuração dos relatórios. Você poderá assinar e liberar o relatório pela tela de Dados para Emissão e, a medida que é feita alguma ação, a tela é atualizada com a nova situação do relatório, alterando também a ação do botão.
8. Como já mencionado, após a emissão, o relatório poderá ser acompanhado pelo Painel de assinaturas em uma das filas, conforme configuração de assinatura desse relatório. No Painel você poderá Assinar e Liberar/Imprimir o relatório, e assim finalizar o seu documento.
Pronto! Após assinado e liberado/impresso o relatório é finalizado e terá todo o seu histórico disponível na fila Histórico. Você aprendeu nesse artigo como gerar a Guia de execução. Para aprender mais sobre as filas de assinatura e suas atividades, e todas as demais funcionalidades da evolução AIP Relatórios, veja no tópico ‘Saiba mais’ a indicação de outros artigos.
Como emitir o relatório Atestado de pena a cumprir no SAJ PG Tribunais?
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Como emitir o relatório Ficha do réu no SAJ PG Tribunais?
Como exibir o Painel de assinaturas do AIP relatórios no SAJ PG Tribunais?
É importante destacar que para a emissão da Guia de execução o sistema realizará as seguintes validações:
- Valida se processo possui parte passiva cadastrada;
- Valida se o processo possui sentença condenatória ou absolutória, ou eventos que se comportam como sentença, aplicando pena privativa, pena restritiva e medida de segurança.
- Guia que comunicam com o BNMP é necessário ter o evento de publicação da sentença lançado.
- Para guia provisória é obrigatório ter prisão em aberto. Informação configurada no serviço de guia no ADM desktop.
- Campo Local de custódia, se tiver prisão em aberto deve carregar o local da prisão em aberto lançado no histórico de partes. Se não permite selecionar.
- Local da custódia deve possuir o código de equivalência cadastrado no ADM no Local de Prisão.