Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 06/01/2021
Com objetivo de dar celeridade na Tramitação das Cartas Precatórias, foram criadas algumas filas de controle e um processo mais simplificado no SAJ PG5.
Confira as mudanças dessa funcionalidade!
1. Procedimento inicial realizado pelo Gabinete.
O gabinete realizará o envio através das atividades: Despacho ou Ato Ordinatório.
1.1. Acesse o ícone Fluxo de Trabalho (item 1 da figura) (ou clique no menu Andamento e submenu Fluxo de Trabalho). Clique na fila Concluso Inicial - Carta Precatória (item 2 da figura) e selecione o processo (item 3 da figura). Em seguida, selecione a atividade de Emitir - Despacho Inicial - Carta Precatória ou Emitir - Ato Ordinatório - Carta Precatória (item 4 da figura).
Após o Despacho ou Ato Ordinatório assinado e liberado, automaticamente o processo vai estar disponível no subfluxo de documento na fila "Despacho - Ag. Análise Urgente" ou "Ato Ordinatório - Ag. Análise Urgente".
2. Procedimento realizado pela SEJUD do respectivo processo.
Após o processo estar disponível na fila Despacho - Ag. Análise Urgente ou Ato Ordinatório - Ag. Análise Urgente. Os usuários da secretaria judiciária poderão dar continuidade na emissão de expedientes.
2.1 Após a emissão do mandado "TODOS - COMAN DIGITAL - Mandado - Cumprimento de Carta Precatória", e o devido cumprimento padrão do Oficial de Justiça, o processo será tratado com prioridade na nova fila "Ag. Análise – Carta Precatória" (item 1 da figura) na qual a SEJUD continuará dando a devida prioridade. Tem-se duas atividades disponíveis na fila:
- Mover Para Ag. Realização de Audiências
- Mover Para Ex. Devolução de Carta Precatória
Você viu nesse artigo as novas filas configuradas com intuito de dar celeridade na tramitação da Carta Precatória.