Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 24/08/2020
Uma ação coletiva é aquela que envolve um conjunto de pessoas ou até mesmo toda a sociedade. Isto porque, a decisão tomada em uma ação coletiva afeta não só os indivíduos que entraram com a ação como também todos os que se encontram na situação julgada e pretendem entrar com uma ação na Justiça.
No SAJ PG o envio dos processos de Ações Coletivas para um fluxo específico, é realizado por meio da seleção dos processos e encaminhamento ao fluxo Ações Coletivas - Atos. Porém, se por algum motivo houver algum equívoco realizado pelo usuário, é possível desfazer a ação seguindo alguns procedimentos.
Acompanhe nesse artigo como regularizar os processos de Ações Coletivas encaminhadas para outro fluxo indevidamente.
1. No SAJ PG acesse o Fluxo de Trabalho, localizado na barra superior do sistema (item 1 da figura). Outra maneira para acessar o fluxo é pelo menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho.
2. Na tela do Fluxo de Trabalho acesse a fila Ag. Análise do Cartório (item 1 da figura) e clique no botão “Encaminhar Fluxo Ações Coletivas - Atos” (item 2 da figura).
O botão “Encaminhar Fluxo Ações Coletivas - Atos”, existente em algumas filas, tem a função de enviar o processo para o fluxo de “Ações Coletivas – Atos”, para as devidas tratativas.
3. Caso tenha encaminhado o processo por engano para este fluxo e queira que este retorne ao seu fluxo original, altere o fluxo de trabalho para “Ações Coletivas – Atos” (item 1 da figura), o processo estará na fila “Ag. Análise de Cartório” (item 2 da figura). Selecione o processo (item 3 da figura) e, em seguida, clique no botão de Atividade referente à competência do processo. No exemplo, “Encaminhar Fluxo Cível – Atos” (item 4 da figura). Feito isso o processo estará na fila Ag. Análise do fluxo selecionado.
Importante ressaltar que, se houver dependência no fluxo para este processo, será necessário saná-las previamente, caso contrário, o sistema não permitirá o envio para o outro fluxo.
Você viu nesse artigo como regularizar os processos de Ações Coletivas encaminhadas para outro fluxo indevidamente. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.