Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 28/07/2020
A audiência é um ato processual solene, público, presidido pelo juiz para que este colha a prova oral e ouça pessoalmente as partes e seus procuradores com o fim de resolver o processo.
No SAJ PG5 a funcionalidade "Pauta de audiência de sala" ajuda o usuário no gerenciamento de audiências.
Acompanhe nesse artigo como realizar um agendamento de audiência de forma mais automática, por meio da opção “Localizar horário”.
Para saber como agendar audiência de forma manual, acesse o link:
1. Na tela inicial do sistema, acesse o menu Andamento e clique na opção Pauta de audiências de Sala.
2. Na tela Pauta de Audiências da Sala, preencha o campo Processo (item 1 da figura) com o número do processo que deseja incluir uma audiência e informe a Vara (item 2 da figura). No campo Tipo de Audiência, clique na lupa (item 3 da figura) e abrirá a tela de Consulta de Tipos de Audiência, selecione o tipo de audiência e clique em Selecionar (item 4 da figura).
3. O próximo passo é informar a sala no campo de seleção Sala (item 1 da figura), a quantidade de pessoas no campo Qtd pessoas, a duração da audiência no campo Duração e informe a data para início da procura no campo de seleção Localizar a partir (item 2 da figura). Feito isso, clique no botão Localizar horário (item 3 da figura), o sistema irá realizar a busca da próxima data e horário disponível, de acordo com os parâmetros que foram selecionados acima. (Vale lembrar que leva-se em conta as informações cadastradas na tela de "Configuração da sala").
Para audiência que tenha urgência, marque a caixa de ativação "Urgente" e se a audiência tiver a presença do Ministério Público selecione o checkbox "Presença do Ministério Público" (item 1 da figura).
O sistema irá localizar um horário que esteja disponível, seguindo parâmetros de disponibilidade de sala e horário mais próximo, respeitando o tempo definido pelo CNJ. Caso a data não seja ideal, existe a possibilidade de escolher outro horário, clique no botão "Próximo horário" (item 2 da figura) para verificar se a próxima data sugerida será ideal.
4. Após os campos preenchidos, clique no botão Agendar (item 1 da figura), o sistema realizará o procedimento, após a exibição da mensagem de confirmação, a audiência estará agendada.
Ao clicar com botão direito em cima da audiência agendada é possível abrir a “propriedades da audiência” podendo nesta tela retificar alguma informação de horário, tipo de audiência, data, redesignar audiência ou até mesmo excluí-la, por algum motivo de agendamento equivocado.
Pronto! Ao final desses passos a audiência estará incluída no processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.