Versão: 2.0.1-0 | Atualizado em: 28/04/2021
Você sabia que no SAJ consta a funcionalidade Publicação Automática que foi desenvolvida para enviar os atos judiciais para o Diário da Justiça sem a intervenção do usuário?
Sendo assim, a rotina de publicação automatiza o procedimento adotado para a publicação por Diário, contemplando a preparação e finalização da relação, registro de certificação da emissão da relação, registro da certificação da publicação e, por fim, a abertura do prazo para manifestação dos advogados. Para isso, deve ser configurado, pelo administrador do sistema, o fluxo de trabalho e a rotina de publicação.
Apenas os documentos que possuem em seu modelo a configuração de atos automáticos de intimação por Diário serão automatizados corretamente no fluxo de trabalho.
Caso queira saber como configurar os atos automáticos de intimação por Diário acesse o artigo:
Como configuro ato de intimação automática por Diário no SAJ Tribunais?
Veja os procedimentos de como poderá acompanhar as publicações automáticas pelo Fluxo de Trabalho.
1. Acesse o menu Andamento e clique no submenu Fluxo de trabalho. Você também pode acessar o Fluxo de Trabalho pelo ícone disponível na barra superior do sistema.
2. Escolha o fluxo de trabalho desejado.
3. Em seguida, acesse o subfluxo Citação\Intimação\Vista (Portal\DJ).
4. Agora acesse a fila Preparar Relação (DJ), que é a fila que a intimação é encaminhada após emitir e liberar nos autos uma minuta que possua ato automático configurado.
5. Em seguida, a rotina irá capturar todos os atos que estejam na fila Preparar Relação e irá realizar a emissão da relação e a certificação da emissão da relação. Com isso, o ato será encaminhado para a fila Ag. Publicação.
6. Estando na fila Ag. Publicação, o ato ficará aguardando a informação que será encaminhada automaticamente de que os atos foram publicados. Assim, após publicados, a rotina automática irá realizar a certificação da publicação da relação e encaminhar todos os atos para a fila Ag. Decurso de Prazo. É por meio desta fila que pode ser acompanhado o prazo de cada ato, uma vez que, para um mesmo processo, pode haver duas intimações com prazos distintos. Neste caso, cada uma terá seu próprio prazo.
- Quando decorrido o prazo dessa intimação, o processo será marcado em vermelho no fluxo de trabalho, e cabe ao cartório analisar se houve ou não manifestação da parte.
- Não há prejuízo caso seja necessário gerar uma relação de forma manual, pois a rotina também irá considerar esta relação no momento de certificar a publicação, posto que a rotina verifica a fila dos objetos.
- Com a automatização das rotinas, a certificação do decurso de prazo também pode ser automática. Diante disso, é importante que você encerre o ato na fila Ag. Decurso de Prazo quando ocorre a chegada da petição correspondente, não encerre apenas a pendência da petição. Pois:
- Caso a pendência de juntada da petição correspondente seja encerrada antes do vencimento do prazo, sem que a pendência do ato seja encerrada, o sistema irá certificar o ato como sem manifestação quando o prazo vencer;
- Caso o objeto pertença a um processo que possui uma petição pendente de juntada, o sistema não certifica e você deve avaliar se a petição corresponde à intimação. Com isso, a certificação deverá ser realizada manualmente.
- Para processos físicos, ainda é necessário que a elaboração da relação seja realizada de forma manual, caso sua tramitação não aconteça pelo fluxo de trabalho.
A partir das automatizações do SAJ PG5, você pode tornar a sua rotina mais prática e eficiente!