Publicado em: 19/04/2024
A partir da versão 24.01.00-00, o formulário de partes e representantes do sistema SAJ/PG permite identificar no processo a pessoa que se encontra em situação de rua de acordo com a Resolução CNJ 425/2021 e permite, também, identificar no processo a substituição da privação de liberdade da parte que possui eventual condição de gestante, lactante, mãe/pai/responsável por crianças ou pessoa com deficiência conforme a Resolução CNJ 369/2021.
Acompanhe neste artigo como consultar a condição da parte no SAJ.
1. Para consultar as condições da parte (gestante, lactante ou responsabilidade por filhos ou dependentes) quando existir alguma parte no processo com tal condição indicada, acesse o menu Consulta e selecione a opção Processos Avançada.
2. Informe os dados de consulta e clique em Pesquisar (1).
3. No resultado da consulta, clique na aba Lista de processos (1), clique com botão direito do mouse na barra das colunas (2) e acesse a opção Configurar colunas (3).
4. Na configuração da coluna, clique na opção Condição da parte (1) e arraste até a posição desejada.
5. Os processos que possuem condições da parte (1) marcada através do formulário de partes e representantes apresentam a condição na coluna configurada. Ao posicionar o mouse sobre as condições apresentadas, o rótulo Resolução CNJ 369 – Substituição da privação de liberdade (2) é mostrado.
6. Na Consulta de Processos Avançada, os processos que possuem as tarjas Pessoa em situação de rua ou Resolução CNJ 369 - Substituição da privação de liberdade podem ser consultados aplicando o filtro por tarja. Para visualizar esses processos, informe os dados necessário para a pesquisa, acesse a aba Outros parâmetros (1), selecione a tarja desejada (2) e clique em Pesquisar (3).
7. Os processos que possuem a tarja informada na pesquisa são apresentados na lista de processos. Para visualizar as tarjas que o processo possui, posicione o mouse sobre a coluna Tarja (1).
Pronto! Você viu neste artigo como consultar processos com pessoa que se encontra em situação de rua e que possui alguma das condições da parte (gestante, lactante ou responsabilidade por filhos ou dependentes) quando existir alguma parte no processo com tal condição indicada.
Como indicar no processo a pessoa que se encontra em situação de rua e indicar a substituição da privação de liberdade da parte que possui condição de Gestante, Lactante, filhos ou dependentes no SAJ PG?
Como redistribuir entre foros processos com indicação de pessoa que se encontra em situação de rua e parte que possui condição de Gestante, Lactante, filhos ou dependentes no SAJ PG?
Como desmembrar o processo que possui a indicação de pessoa que se encontra em situação de rua e a indicação das condições de Gestante, Lactante, filhos ou dependentes no SAJ PG?
Como cadastrar PEC e PEMSE para partes com indicação de pessoas em situação de rua e indicação das condições de Gestante, Lactante, filhos ou dependentes no SAJ PG?