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Evolução de Classes

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  • Evolução de Classe
    16 de abril de 2024 16:14
    Videoaula - Caso não consiga visualizar o vídeo, verifique se o servidor da sua rede permite o acesso a esse tipo de conteúdo.

    Neste vídeo explicativo veremos como realizar a "Evolução de Classe" em um processo, devido à sua evolução na fase processual. Vale ressaltar que um exemplo prático de evolução de classe são os Inquéritos Policiais que podem evoluir de classe para Ação Penal.

  • Como realizar a evolução de classe de um processo no SAJ PG Tribunais?
    20 de julho de 2023 13:20
    Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP 
    Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 26/08/2020

    Durante o trâmite processual pode ser que o processo sofra alterações em sua classe, principalmente nos processos criminais, esta evolução é considerada normal.
    No sistema SAJ é possível corrigir as classes processuais em algumas telas, dentre elas temos a evolução de classe, mantendo o seu histórico evolutivo.

    Observação

    Algumas classes alteram o peso do processo e, por este motivo, é necessário a utilização da tela evolução de classe, visto que a mesma computará novos pesos ao processo, se houver alguma alteração. Será possível realizar a redistribuição do processo, caso o gabinete em questão não tenha competência para julgar esta nova classe processual.

    Acompanhe no SAJ como evoluímos uma classe processual.

    1. Acesse o menu Andamento no submenu Evolução de Classe.

    imagem_1_destacado.png

    2. Informe o número do processo (item 1 da figura) que deseja realizar a Evolução de Classe. No campo Classe, clique na lupa (item 2 da figura) para selecionar a nova classe desejada. Em seguida, selecione a Competência (item 3 da figura), informe o motivo da evolução (item 4 da figura) e clique em Salvar. 

    imagem_2_destacado.png

    3. Ao clicar em Salvar aparecerá a mensagem informando que a classe do processo foi alterada.

    08_04.png

    Pronto! Você viu nesse artigo como alterar a classe processual por meio da Evolução de Classe.

    Créditos - Equipe SAJ Tribunais
  • Como faço uma evolução de classe de um processo cuja competência não está vinculada à vara atual no SAJ PG Tribunais?
    4 de julho de 2023 17:10
    Versão: 20.1.0-0 | Publicado em: 01/05/2020

    No sistema SAJ PG Tribunais, depois de cadastrar e distribuir um processo, é possível permitir a correção/evolução de classes de processos de competências que não estejam vinculadas à vara atual do processo sem a necessidade de redistribuição, contemplando os casos em que a vara perdeu a competência após a criação de uma vara especializada. Veja a seguir como proceder no sistema:

    1. No SAJ PG Tribunais, acesse o menu Andamento (1) e clique na opção Evolução de Classe e Correção de Classe de Incidente (2).

    print01.jpg

    2. Na janela Evolução de Classe e Correção de Classe de Incidente, informe o processo (1) que deseja realizar a evolução da classe, selecione uma classe (2) que possui vínculo com a competência atual do processo e mantenha a competência (3) que não possui mais vínculo com a vara atual do processo.

    Atenção
    Caso a competência seja alterada, poderá haver uma tentativa de distribuição. A Evolução de classe é realizada sem que o processo seja redistribuído quando a competência for mantida e a classe escolhida possuir vínculo com a competência.

    print02.jpg

    3. Para finalizar, clique em Salvar.

    print03.jpg

    Saiba mais
    Em caso de dúvidas sobre a vara ainda ser ou não competente, acesse o artigo:
    Como verifico se a vara atual de um processo ainda é competente no SAJ PG ADM Tribunais?

    Atenção
    A partir da versão 20.1.0-0, também será possível tornar um processo digital mesmo quando a vara não é mais competente, além de permitir alterar qualquer informação do processo.

    A evolução/correção de classe será realiza sem a necessidade de redistribuição do processo e agora já sabe que é possível realizar uma evolução/correção de classe, mantendo-o na vara atual, mesmo quando a vara do processo não possuir mais a competência.

    Créditos - Equipe SAJ Tribunais