Andamento

No SAJ, ao realizar a operação de Evolução de Classe ou Correção de Classe em um processo, para uma classe cuja configuração padrão prevê segredo de justiça ou algum nível de sigilo, essas operações atribuem automaticamente o segredo/sigilo ao processo e as partes. Caso o processo possua processos incidentes, os níveis de sigilo e segredo de justiça aplicados ao processo principal serão automaticamente replicados ao processo incidente com tramitação própria ou em apartado, desde que estes possuam partes aptas a receber esta marcação (no caso de segredo de justiça partes ativas, passivas, terceiros).

Acompanhe neste artigo como funciona essa atividade.

Ao evoluir uma classe em um processo para uma classe cuja configuração padrão prevê segredo de justiça ou algum nível de sigilo, a operação atribuirá automaticamente o segredo/sigilo ao processo e as partes.

CORREÇÃO DE CLASSE 

Ao corrigir uma classe em um processo para uma classe cuja configuração padrão prevê segredo de justiça ou algum nível de sigilo, a operação atribuirá automaticamente o segredo/sigilo ao processo e as partes.

CADASTRO DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS E PROCESSOS DEPENDENTES

Inclusão automática: Os processos incidentes com tramitação própria ou em apartado tiveram seu tramite adequado ao novo comportamento de atribuição do nível de sigilo ou segredo de justiça, no qual, ao ser realizada uma evolução ou correção de classe no processo principal, os níveis de sigilo e segredo de justiça aplicados ao processo principal são automaticamente replicados ao processo incidente e suas partes, podendo estes serem removidos posteriormente do processo incidente de forma manual caso seja necessário.

Inclusão manual: Ao realizar a inclusão manual de sigilo ou segredo de justiça em um processo, caso este possua processos incidentes com tramitação própria ou em apartado, os níveis de sigilo e segredo de justiça aplicados ao processo principal são automaticamente replicados ao processo incidente e suas partes, podendo estes serem removidos posteriormente do processo incidente de forma manual caso seja necessário.

ASSUNTO COMPLEMENTAR (SAJ/PG5)

O campo "Assunto Complementar" apresentará o mesmo comportamento dos campos "Assunto Principal" e "Outros Assuntos" no que se refere à seleção de assuntos configurados com segredo de justiça.

Dessa forma, ao selecionar um "Assunto Complementar" que esteja configurado no SAJ/ADM com a opção de segredo de justiça, o sistema exibirá a mensagem “O assunto está marcado como segredo de justiça, deseja que o processo passe a tramitar em segredo de justiça?”.

Caso confirme a operação, o processo passará a tramitar em segredo de justiça. Caso a operação seja recusada, a alteração não será salva.

Este comportamento aplica-se às seguintes telas:

• Cadastro de Processos
• Cadastro de Processos Excepcionais
• Retificação de Processo

Muito bem! Agora você já sabe como funciona a replicação de configurações de segredos de justiça!