Apensamento e Desapensamento

Apensamento é o ato de anexar um processo junto ao outro por determinação legal ou através de solicitação de uma das partes, ou por motivos jurídicos verificados ao longo do tramite processual. Neste caso, os processos tramitarão juntos durante um certo período ou até o findar do processo.  

Vejamos no sistema como realizar o Apensamento.

1. No SAJ PG, acesse o menu Andamento e clique no submenu Apensamento / Desapensamento.

2. Na tela Apensamento e Desapensamento de Processos, informe o número do processo originário que receberá o apensamento (item 1 da figura) e no campo Dados do processo apenso, informe o número do processo que será apensado (item 2 da figura).  Informe o motivo do apensamento (item 3 da figura). Clique no símbolo de sinal “+” (item 4 da figura) para inserir o processo na relação de processos a esquerda. Por fim, clique na opção Salvar (item 5 da figura). 

3. Após realizada a ação anterior, você pode conferir o processo apensado registrado no campo Processos apensos, na mesma tela.

Você viu nesse artigo como realizar o apensamento de um processo. Para saber como realizar o desapensamento acesse o link abaixo.

O sistema SAJ PG permite que um processo desapensado, seja apensado novamente ao seu processo principal.
Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.

1. No SAJ PG, acesse o menu Andamento e clique no submenu Apensamento / Desapensamento.

2. Na tela Apensamento e Desapensamento de Processos informe o número do processo principal.

3. Selecione o processo desapensado e, automaticamente, as informações de data de apensamento e desapensamento serão carregadas no campo “Dados do processo apenso” no lado direito da tela. 

4. Apague a data do desapensamento e clique em Salvar.

5. A informação de Processo (Desapensado) será removida e o processo constará apensado novamente.

Pronto! O processo que anteriormente estava apensado ao processo principal e foi desapensado, constará como apensado novamente. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.