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Fluxo Atos - ConceitoVideoaula - Caso não consiga visualizar o vídeo, verifique se o servidor da sua rede permite o acesso a esse tipo de conteúdo.
O sistema SAJ, além de permitir acesso rápido e organizado aos autos do processo, oferece várias funcionalidades que podem facilitar o seu cotidiano de trabalho. Acompanhe a seguir um vídeo explicativo sobre o conceito de atos, uma importante funcionalidade presente no sistema, bem como as categorias de documentos que podem gerá-los.
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Fluxo Atos - ConfiguraçãoVideoaula - Caso não consiga visualizar o vídeo, verifique se o servidor da sua rede permite o acesso a esse tipo de conteúdo.
O sistema SAJ, além de permitir acesso rápido e organizado aos autos do processo, oferece várias funcionalidades que podem facilitar o seu cotidiano de trabalho. Acompanhe a seguir um vídeo explicativo sobre como é realizada a vinculação manual de atos ao tipo de decisão do magistrado no Fluxo de Trabalho.
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Como realizar a configuração de um Ato no SAJ Tribunais para que se efetive o envio de vista ao MPAM?Cliente: TJAM
Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 22/01/2021A partir do uso do Sistema Automação de Justiça – Ministérios Públicos (SAJ MP) por parte do Ministério Público do Estado de Amazonas (MPAM), as intimações direcionadas a este órgão passam a ser feitas gradativamente por meio eletrônico.
Mesmo assim, a elaboração de despachos, sentenças e atos ordinatórios que determinam a intimação ou vista do MPAM, por exemplo, não sofrem nenhuma mudança por parte dos Magistrados ou Diretores de Secretaria. As atividades executadas até o momento da liberação das peças produzidas nos autos digitais continuam sendo as mesmas.
É somente após a liberação que se inicia a preparação dos atos direcionados ao MP, com a configuração de atos, operação que será apresentada agora. Os passos seguintes devem ser realizados por assessores dos magistrados ou serventuários do cartório, de modo que se efetive o envio da vista ao MPAM.
1. No SAJ PG, acesse o Fluxo de Trabalho localizado na barra superior do sistema.
2. Depois de liberado nos autos, o documento produzido é encaminhado automaticamente para a fila de trabalho Aguardando Análise (item 1 da figura) do seu respectivo subfluxo de documentos no Fluxo de Trabalho. Na fila referida, selecione o objeto desejado (item 2 da figura) e, então, clique na atividade “Analisar Atos” (item 3 da figura).
3. A tela “Configuração de Atos” abrirá. Observe que, à direita, é apresentado o documento emitido , e à esquerda é exibida uma coluna que indica os atos vinculados a este documento. Como ainda não existe nenhum ato vinculado, a coluna aparece em branco.
Para criar o novo ato, clique em Novo, botão localizado no canto inferior esquerdo da tela (item 1 da figura).
4. Agora, na tela Configurar Ato Novo, selecione a parte Ministério Público do Estado do Amazonas, na seção à esquerda (item 1 da figura), e, então, o tipo de ato “Vista ao MP”, à direita (item 2 da figura).
AtençãoNote que o código de pessoa do MPAM é 4441052. Além disso, o código de convênio é 3 – Ministério Público do Estado do Amazonas, caso não seja carregado automaticamente na tela.
Importante: não deve ser utilizado outro código de convênio, pois isso fará com que a intimação não seja direcionada para a integração com o SAJ/MP.
5. E se o MP estiver atuando no processo como “Fiscal da Lei”, é preciso atribuir, na tela de cadastro do processo, a tarja “Participação do Ministério Público”. Para isso, clique na opção para adicionar ou remover tarjas para selecioná-la. Depois de escolhidos os dados necessários, informe o Prazo para a intimação e clique em Salvar.
6. Uma tela de confirmação de procedimento abre. Clique em sim.
ObservaçãoTodos os passos apresentados até agora serviram para que o ato determinado pelo tribunal fosse confirmado, ou seja, apenas preparado para ser emitido.
7. Retornando à tela Configuração de Atos, para que a vista do MP seja devidamente emitida e encaminhada, o serventuário do cartório deve clicar no botão “Gerar atos agora”, localizado no canto inferior esquerdo (item 1 da figura). Desse modo, o sistema se encarregará de gerar e enviar a intimação para o sistema MPAM.
ObservaçãoVale lembrar que, de acordo com a lei 11.419 de 2006, em seu artigo quinto, as intimações feitas por meio eletrônico em portal próprio dispensam publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.
A intimação será considerada realizada no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao seu teor, certificando-se nos autos a sua realização.
Caso a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como feita no primeiro dia útil seguinte. Após a disponibilização da vista, no caso do MP, o promotor tem dez dias para se dar por intimado.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como identificar se a parte cadastrada no processo não é uma parte habilitada para a Intimação Eletrônica via portal eletrônico?Versão: 20.2.0-X | Publicado em: 16/08/2021
No Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG) quando o processo é intimado via portal cabem algumas verificações que podem lhe ajudar a analisar e descobrir o motivo pelo qual a parte cadastrada no processo não é uma parte habilitada para a Intimação Eletrônica via portal eletrônico. Motivo pelo qual, em alguns casos, a intimação não gera certidão de remessa ao portal eletrônico.
AtençãoPrimeiramente, importante se atentar aos pré-requisitos da parte cadastrada no processo, parte controlada, que esteja em uso e devidamente conveniada e consultar os Comunicados pertinentes.
Para isso, acesse o link:
Quais são os pré-requisitos da parte cadastrada no processo para a intimação eletrônica no SAJ PG?Acompanhe na prática!
1. No SAJ PG, acesse o menu Andamento, clique em Fluxo de trabalho.
2. Em seguida, no subfluxo de documentos, como: Despacho, Decisão, Sentença ou Ato Ordinatório️. No exemplo foi selecionado o Despacho (1), clique na fila “Ag. Análise” (2) ou “Ag. Cumprimento”, selecione o processo que deseja trabalhar (3) e clique no botão de atividade “Atos do Documento” (4).
3. Na tela “Configuração de Atos” quando você se deparar com o ícone representado pelo ponto de interrogação em vermelho e amarelo “? – Dados incompletos do ato” (1), o sistema apresentará o aviso de que “O campo ‘Convênio’ deve ser informado” (2). Possivelmente a parte cadastrada no processo que foi emitido o documento para gerar automaticamente o ato de Citação/Intimação Eletrônica via Portal pela configuração do modelo do documento principal (Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório️) não é uma parte que preenche todos os pré-requisitos da parte cadastrada no processo.
Desta forma, é necessário realizar os ajustes. Em caso de dúvidas sobre os pré-requisitos, volte a acessar o artigo no link: Quais são os pré-requisitos da parte cadastrada no processo para a intimação eletrônica no SAJ PG?.
ObservaçãoLembrando que após tratar as questões do cadastro da parte é necessário que gerar manualmente o ato para a parte correta. Para isso, na tela Configuração de Atos, clique em “Novo” e siga com o procedimento.
Pronto! Agora você sabe como identificar se a parte cadastrada no processo não é uma parte habilitada para a Intimação Eletrônica via portal eletrônico.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como faço a configuração de Atos no SAJ Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 03/08/2021Para casos em que o Ato não esteja automaticamente vinculado ao tipo de decisão do magistrado, será necessário que você realize manualmente essa vinculação.
No cenário que apresentaremos aqui, será preciso realizar a intimação de todas as partes passivas do processo após o despacho do magistrado.
Essa operação é realizada na tela Configuração de Atos, que pode ser acessada de duas formas:
1. Acesse o Fluxo de Trabalho
, clique no subfluxo Despacho (item 1 da figura), acesse a fila de trabalho “Ag. Análise” (item 2 da figura) e clique no botão da atividade para Analisar Atos (item 3 da figura).
AtençãoAs nomenclaturas de filas e botões podem variar de acordo com cada Tribunal.
1.1. Outra maneira de configurar os Atos é através da Pasta Digital, selecione o documento que está sendo avaliado e clique no ícone de Visualizar Atos do documento
.
2. A partir da tela Configuração de Atos você pode verificar se já existem atos configurados para as partes do processo e realizar as operações necessárias. Clique em Novo para configurar novos atos.
3. Ao clicar em Novo será aberta a tela Configurar Novo Ato. Selecione a parte para a qual você irá realizar o ato, caso o ato seja para todas as partes de um mesmo polo utilize as opções mais à esquerda. Em seguida, é necessário preencher todos os campos solicitados pelo sistema, como por exemplo, o tipo de ato, a forma do ato, o prazo do ato. Os campos necessários vão depender do tipo do ato e da forma do ato que foram selecionados, atos que são informados a categoria e o modelo, podendo ser: Mandados, Ofícios, Precatórias. Escolha o modelo desejado e, se necessário, podem ser inserido Anexo para que seja impresso junto aos atos desejados. Para isso, clique no botão “Anexo”. Após preencher todos os campos, clique em Salvar.
ObservaçãoNa mesma tela pode-se criar atos para outra parte, apenas clicando na parte desejada e retomando ao passo de selecionar as partes, conforme orientação do item acima.
4. O ato configurado aparecerá ao lado direito da tela. Em seguida, clique no botão Gerar atos agora.
5. Pronto! O ato será gerado conforme a configuração realizada.
ObservaçãoCaso o ato configurado exija a emissão de um documento, seguirá a operação normalmente a partir da tela Emissão de Documentos, que abrirá para que você complete informações como Escrivão, Audiência, entre outros campos que podem ser solicitados. Clique em Editar para visualizar o conteúdo do Ato no Editor de Textos, em seguida assine e libere nos autos digitais do processo.
Ao realizar a correta configuração dos atos você otimizará o seu tempo e aumentará a produtividade de seu cotidiano de trabalho!
Saiba maisPara saber mais sobre o que são atos, clique aqui:
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como faço a configuração de Atos no SAJ PG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 2.0.1-X | Publicado em: 13/08/2020No Sistema de Automação de Justiça – Primeiro Grau, o conceito de Ato pode ser compreendido como todo cumprimento a uma determinação judicial, impulsionando um processo.
Alguns exemplos de ato são: mandado, carta, ofício, precatória, alvará, edital e citação eletrônica via portal.
O local do sistema em que os atos são cumpridos é no Fluxo de Trabalho, subfluxos de documentos, onde se encontram todas as configurações e automatizações que reduzem o trabalho manual e garantem celeridade no atendimento das demandas do tribunal.
Veja a seguir como realizar a configuração de atos.
1. No SAJ PG, acesse o Fluxo de Trabalho localizado na barra superior do sistema.
2. No Fluxo de Trabalho, acesse um dos subfluxos de documentos principais, como: Despacho, por exemplo (item 1 da figura). Em seguida, acesse a fila de trabalho “Aguardando Análise” (item 2 da figura). Selecione o processo desejado, clique sobre ele com o botão direito do mouse e, no menu que abrir, escolha a opção “Visualizar autos” (item 3 da figura) para a acessar a Pasta Digital. Você também pode abrir a pasta por meio da tecla de atalho F12.
3. Na tela da Pasta Digital, analise os autos do processo para verificar se todos os requisitos necessários ao cumprimento do ato estão atendidos. Estando tudo em ordem feche a tela e retorne ao Fluxo de Trabalho.
4. Novamente no Fluxo de Trabalho, na fila “Aguardando Análise”, clique na atividade “Atos do documento”, localizado na barra superior (item 1 da figura).
5. A tela “Configuração de Atos” abre. Com essa funcionalidade, é possível selecionar o ato para apenas uma parte ou todas as partes simultaneamente. No exemplo, será emitido o mesmo ato para todas as partes passivas do processo. Para continuar, clique em Novo (item 1 da figura).
6. Abrirá a tela “Configurar Novo Ato”, selecione as partes que pretende. Depois, preencha os demais campos para finalizar a configuração. Seguindo o exemplo, o tipo de ato deve ser Intimação, a forma do ato é Mandado, o Prazo é 15 dias (para contestação ou manifestação da parte) e o modelo é “ Intimação – Audiência”. Clique em Salvar.
7. Abrirá a tela de confirmação, clique em Sim.
ObservaçãoSe você deseja configurar um novo ato para outras partes, repita esses mesmos passos.
8. Depois de configurar todos os atos necessários, clique em “Gerar atos agora”, localizado na parte inferior do lado esquerdo da tela e, então, clique novamente em “Sim” na tela de confirmação para que os atos sejam, de fato, gerados.
9. Uma vez que a forma do ato “Mandado” foi selecionada durante a configuração, a tela “Emissão de Documentos” abre com a categoria “Mandado” carregada, para confirmação dos dados dos mandados. Sendo assim, clique em “Confirmar”.
10. Agora, o Editor de Textos abrirá para finalização dos documentos e, posteriormente, envio à filas de assinatura. Ao clicar em Finalizar, informe o Certificado digital e clique em Confirmar.
AtençãoDependendo do tipo de ato selecionado, ele será gerado automaticamente, sem que a tela “Emissão de Documentos” seja carregada.
Muito bem, você compreendeu o conceito de atos no SAJ/PG, além de aprender a realizar a sua configuração. Aproveite esses conhecimentos para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva!
Créditos - Equipe SAJ Tribunais