Devolução de mandados

Acompanhe a seguir um vídeo explicativo sobre as etapas necessárias para realizar a devolução de mandado para o Oficial de Justiça no Sistema de Automação de Justiça (SAJ Tribunais). Vale lembrar que esse procedimento deverá ser realizado após a digitalização do mandado.

No SAJ PG é possível realizar a devolução de um mandado e emitir a certidão pelo Oficial de Justiça para a Central de Mandados. Esse procedimento é realizado após a sua digitalização. 

Acompanhe o passo a passo dessa funcionalidade.

1. Acesse o menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho. Ou clique diretamente no ícone do fluxo na barra de ferramentas .

2. No subfluxo de documento Mandado (1), clique na fila de trabalho Com Oficial (2) e selecione o mandado, localizando por seu número ou processo (3).  Em seguida, clique na atividade Cadastro de Atos do Mandado (4).

3. O sistema abrirá a tela Cadastro de Atos/Diligências e Remessa do Agente para a Central. Os dados para os campos Processo, Mandado e Forma de Pagamento, localizados no topo, serão preenchidos automaticamente. Entretanto, é necessário selecionar a Situação do mandado, por exemplo, se ele foi cumprido de maneira positiva ou negativa.

4. Veja como preencher as informações mencionadas acima. Começando com “Atos”, clique no botão "+"  (1) na lateral da tela. Na tela Consulta de Atos, escolha o tipo de ato realizado, por exemplo, intimação, citação, penhora, entre outros (2). Na sequência, clique em “Selecionar” (3). Após o preenchimento dos campos atos, data, hora e local da diligência, clique no botão "Salvar” e, em seguida, no botão ”Gerar Certidão” (4).

5. Irá abrir a tela "Emissão de Documentos", clique na lupa do campo "Modelo". Na tela "Consulta de Modelos de Documento", selecione um modelo para a certidão, de acordo com a situação de cumprimento. Após clique em "Confirmar" e, em seguida, no botão "Editar".

6. Com o "Editor de Textos do SAJ" insira as informações da diligencia realizada no documento. Ao concluir a peça, confira as informações para ver se está tudo certo e, então, clique no botão "Finalizar", localizado na barra de ferramentas da lateral esquerda.

7. Na tela "Finalização de Documentos", escolha a opção "Assinar" para mandados cumpridos positivamente e "Assinar e liberar nos autos digitais" caso seja negativo ou sem cumprimento. Então, clique em "Confirmar". Em seguida, feche a tela do Editor.

8. Retornando para a tela Cadastro de Atos/Diligências e Remessa do Agente para a Central, falta realizar a digitalização do mandado. Clique no botão “Digitalizar” (caso seja negativo, basta clicar em Fechar, não há necessidade de digitalização).

9. Na tela de “Digitalização de Peças Processuais” selecione a Origem: Arquivo. Clique no botão “Nova Peça” , busque a opção “Mandado Digitalizado”, clique em “Digitalizar” e encontre o arquivo digitalizado em seu computador. Feito isso, salve e feche a tela.

10. Feche também a tela de Cadastro de Atos/Diligências e Remessa do Agente para a Central.  Agora basta clicar no botão “Remessa para Central" na fila “Com Oficial” que a devolução do mandado estará concluída.

Pronto! Você viu como realizar a devolução de mandado no SAJ. Utilize este procedimento para tornar sua rotina de trabalho mais célere, buscando uma justiça que atenda de maneira eficaz, assegurando os direitos da população.

O Oficial de Justiça ao devolver o mandado, identificou que o objeto não está mais na fila de trabalho. E agora, o que fazer nessa situação? Esse é o assunto que trataremos nesse artigo.

Acompanhe na prática como emitir a certidão de devolução e alterar a situação do mandado nos casos que ele tenha sido excluído da fila do oficial.

1. No SAJ PG acesse o menu Expediente, submenu Emissão de Documentos. 

2. Informe a categoria como Certidões do Oficial de Justiça (item 1 da figura), selecione o Modelo (item 2 da figura) e informe o número do processo que contém o mandado (item 3 da figura). Selecione o mandado que será realizado a devolução (item 4 da figura).

3. Na aba Dados, no campo Situação mandado, selecione qual será a situação correta do mandado, clique em Confirmar e, posteriormente, assine e libere a certidão no autos.

Com isso, o mandado será alterado para situação correta, e com a certidão de devolução liberada nos autos.