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Como vincular o Oficial de Justiça a uma zona no SAJ PG5 Tribunais?Cliente: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 04/08/2020A transferência de mandados permite repassar os mandados de um oficial de justiça para outro oficial que o substituiu na vaga, ou seja, a transferência de mandados é realizada na mesma vaga, mas entre oficiais diferentes. Este procedimento é possível quando o exercício do oficial de justiça na vaga é encerrado, como por exemplo em casos de férias ou licença.A transferência de mandados gera uma nova distribuição sem contabilização de pesos, ou seja, nenhum dos oficiais envolvidos terá seus pesos atualizados.
Acompanhe neste artigo como vincular um Agente (Oficial de Justiça) em uma determinada zona utilizando o SAJ PG5, para que possa realizar a transferência de mandados entre os oficiais.
1. Na tela inicial do SAJ, acesse o menu Mandados, Apoio, Zona, clique na opção Vinculação com Agentes.
2. Na tela Vinculação de zona com agente, informe a zona que deseja vincular/incluir o agente (item 1 da figura). Localize o oficial que será inativado e insira na coluna “Término” a data do término do período de atividade nesta vaga, sendo que a data deverá ser no mínimo a data atual. Em seguida, clique no botão + ao lado direito da tela (item 2 da figura) para que o sistema insira uma linha com a data de inatividade na vaga, preenchendo os campos Vaga, Agente, Início, Término (caso haja) e em Situação informe "2 – Inativo".
Feito isso, clique novamente no botão + ao lado direito da tela e insira uma linha com data de atividade na vaga preenchendo os campos Vaga, Agente, Inicio, Termino (caso haja) e em Situação informe 1 – Ativo. Clique em Salvar.
Atenção- Nesta etapa deverá ser preenchido no campo “Vaga” sempre com o mesmo número de vaga para que o sistema entenda que a inativação e ativação dos oficiais ocorre na mesma vaga. Caso seja inserido número distinto o procedimento não será efetivo.
- As datas de Início e Término não podem coincidir entre si. Ou seja, não é possível inserir na data de Início a mesma data que consta no Término da linha anterior e vice-versa.
Realizado este procedimento aguarde até o dia seguinte para que as alterações realizadas sejam processadas pela rotina e replicadas para o sistema SAJ. Vale lembrar que estas configurações devem ser feitas dentro dos módulos (Seção Adm. de dist. de mand. ou foro plantão, se for o caso) um dia antes do início das atividades do agente, dentro de uma determinada zona.
Feito isso, o procedimento de vincular o Oficial a uma zona foi realizado com sucesso.
Saiba MaisPara saber como realizar a transferência de mandados entre oficiais, acesse o artigo:
Como realizar a transferência de mandados entre oficiais no SAJ PG5 Tribunais?Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como consultar/configurar o período do Oficial de Justiça para recebimento e devolução dos mandados no SAJ PG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 20.2.0-X | Publicado em: 17/11/2020Quando um Oficial de Justiça estiver com período ativo em uma vaga, significa que ele pode receber e devolver mandados para a Central de Mandados. E quando estiver com período inativo em uma vaga, significa que ele não fica mais disponível para recebimento de mandados, porém ele consegue realizar a devolução dos mandados que já constam com o oficial naquela vaga.
Acompanhe neste artigo como consultar e informar o período dos oficiais de justiça para recebimento e devolução dos mandados no SAJ PG5.
1. Por meio do menu Mandados, submenu Apoio, opção Zona e Vinculação com Agentes o usuário de Central de Mandados deve informar a zona que necessita fazer a verificação dos períodos dos oficiais, assim que for informado, o sistema irá mostrar todas as vagas que existem naquela zona.
ObservaçãoNa tela "Vinculação de Zona com Agentes" se a opção “Visualizar apenas os agentes com períodos válidos” (item 1 da figura) estiver selecionada, o sistema irá informar somente os oficiais que constam ativos nas vagas. Para a Central de Mandados visualizar o histórico de todos os oficiais que já constaram em cada vaga, basta retirar a seleção.
1. Significado do período ativo:
Quando o Oficial de Justiça estiver com período ativo em uma vaga, significa que ele pode receber e devolver mandados para a Central de Mandados. Ao ser inserida a data de término, o oficial receberá mandados naquela vaga até a data informada no término.
- Deixando a data do término sem preencher, o oficial de justiça passa a receber e devolver os mandados por Tempo indeterminado:
- Agora se você informar a data de término, significa que o oficial de justiça passa a receber e devolver os mandados até a data informada.
2. Significado do período inativo:
Quando o Oficial de Justiça estiver com período inativo em uma vaga, significa que ele não fica mais disponível para recebimento de mandados, porém consegue realizar a devolução dos mandados que já constam naquela vaga:
E ao ser inserida a data de término ele não recebe e nem devolve mais mandados.
Atenção- As datas do período “ativo” e “inativo” não podem conflitar entre si, ou seja, se o oficial está ativo até o dia 08/10/2020, o período de inativo deve começar com uma data posterior, ou seja, do dia 09/10/2020 em diante.
- Depois que inserida uma data de fim no período “inativo” o oficial não estará disponível no sistema na vaga e zona que foi realizada a alteração.
- Todas as alterações de período de atividade e inatividade devem sempre ocorrer na mesma vaga para que o sistema reconheça.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais