Cliente: TJMS
Versão: 21.04.00-00 | Atualizado em: 02/03/2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, para atender à Medida Provisória nº 567/2012 de 04/05/2012, inseriu mais uma forma de correção de valores utilizando por referência a taxa de juros da poupança. Desta forma, o sistema foi evoluído para permitir indicar qual indexador é o oficial da “Poupança” e que poderá ser escolhido dentre as opções dos “Tipos de Juros” (Juros Legais ou Compensatórios) nas propriedades do cálculo.
Até então, para corrigir os valores no cálculo de atualização monetária, o sistema SAJ/PG5 permite selecionar qualquer indexador cadastrado pelo Tribunal, desde que o indexador contenha o registro correspondente ao mês de atualização no seu histórico. No entanto, na tela de Propriedades do Cálculo, na aba “Juros”, as opções disponíveis para os tipos de juros são: “Simples”, “Composto” e “Taxa Selic”.
Acompanhe neste artigo como utilizar esta nova regra no sistema.
1. Ao acessar o SAJ, clique no menu Custas e, em seguida, no submenu Cálculos. A depender do cálculo pretendido, selecione a opção desejada, na modalidade Avulso ou Processo.
Observação
A nova opção Poupança (ilustrada na imagem acima) estará disponível nas propriedades dos seguintes cálculos e seus respectivos relatórios (Analítico e Sintético):
- Cálculo Judicial – Avulso
- Cálculo Judicial – Processo
- Atualização Monetária – Avulso
- Atualização Monetária – Processo
- Avaliação de Bens – Avulso
- Avaliação de Bens – Processo
- Processual – Avulso
- Processual – Processo
2. Utilizando como exemplo a tela de “Cálculo Judicial - Avulso”, será necessário inserir um novo registro (linha), para isso, clique no símbolo representado pelo sinal positivo (1). Logo após o preenchimento do valor o sistema habilitará o botão “Propriedades do Cálculo”, representado pelo símbolo % (2). Clique sobre ele.
3. O sistema apresentará a tela “Propriedades do Cálculo”, na aba “Juros” (1), além dos tipos de juros “Simples”, “Composto” e “Taxa Selic” estará disponível também a opção “Poupança” (2).
4. A seguir um exemplo de relatório sintético de cálculo que utilizou o indexador poupança no cálculo dos juros.
Atenção
Importa destacar também que na mesma tela de Propriedades do Cálculo há outros campos para a configuração dos juros e comportamentos para a seleção dos parâmetros. Nesse sentido foram criadas algumas regras na combinação do “Tipo de Juro” com as opções disponíveis na “Incidência”, tanto para “Juros Legais” quanto para “Juros Compensatórios”, que estão descritas no passo 5, a seguir.
5. Ao selecionar a opção “Poupança”, as colunas “Percentual” e “Periodicidade” serão preenchidas automaticamente com os valores “0,00” e “Mensal” respectivamente e ambas as colunas ficarão desabilitadas para edição.
Pronto! Você viu neste artigo como fazer a atualização monetária utilizando a nova regra de rendimento da poupança como indexador.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais