Devolução de processo ao 1º Grau – SAJ Ajuda

Como realizo a devolução de processo ao 1º grau no SAJ SG para que no SAJ PG o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau?
21 de julho de 2023 17:07

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 20.02.00-00 | Publicado em: 01/07/2020

No SAJ PG, a partir da versão 20.2.0.0, a funcionalidade Devolução de processo ao Primeiro Grau e a atividade Baixa de recurso eletrônico foram alteradas para verificar a situação em que o processo estava antes do envio ao SG. Caso a situação do processo, antes do envio, seja “Julgado Transitado” ou “Julgado”, no recebimento da carga realizada do 2º para o 1º grau, a situação do processo deve retornar àquela que estava antes do envio ao SG.

Acompanhe neste artigo, como realizar a devolução de processo ao 1º grau no SAJ SG para que no SAJ PG o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau.

Saiba mais

Para saber sobre a baixa de recurso eletrônico e o recebimento de remessa, acesse os links:

Como realizo a baixa de recurso eletrônico no SAJ SG para que no SAJ PG5 o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau?

Como realizo o recebimento de remessa para que no SAJ PG5 o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau?

1. Na tela principal do SAJ SG, acesse o menu Andamento e clique na opção Devolução de Processo ao 1º Grau.

2. Na tela “Devolução de Processo ao 1º grau”, preencha o campo Processo com o número do processo oriundo do 1º grau que estava com a situação “Julgado” ou “Julgado Transitado” antes do envio para o 2º grau. Na sequência, indique o Motivo da devolução do processo ao 1º grau e salve a operação e clique em Salvar.

3. Agora acesse o SAJ PG e clique no menu “Consulta” e, em seguida, na opção “Processos básica”.

4. Na tela “Consulta de Processos Básica”, preencha o campo “Processo” (item 1 da figura) com o número do processo que foi devolvido ao 1º grau e clique no botão Pesquisar (item 2 da figura).

5. Será exibida a tela “Consulta Processos Básica – Dados do processo”, na qual é possível verificar que o processo retornou para 1º Grau com a situação que estava antes do envio ao 2º Grau.

Pronto! Fácil, não é!? Agora é possível que os processos com situação “Julgado” ou “Julgado Transitado”, retornem ao 1º Grau com a situação que estavam antes do envio ao 2º Grau. Para qualquer outra situação irá prevalecer aquela da movimentação lançada no recebimento, definida atualmente por parâmetro.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais