Sem sessão presencial

A partir da versão 20.3.0-0, o sistema SAJ SG5 apresenta algumas novidades relacionadas ao julgamento sem sessão presencial que visam trazer celeridade ao trâmite processual.

Para agilizar o trâmite processual, o sistema oferece duas novas regras para o julgamento virtual sem sessão presencial: permitir a realização automática de voto favorável após o vencimento do prazo para que o julgamento possa ser encerrado e a manutenção dos votos proferidos pelos vogais no julgamento virtual quando o processo e retirado do julgamento virtual e incluído em pauta de julgamento presencial.

Para a utilização dessas duas novas funcionalidades, é necessário realizar uma configuração prévia nas opções de controle de prazo no julgamento sem sessão presencial, acompanhe:

1. Com o SAJ SG aberto, clique no menu Julgamento e selecione a opção Configuração da Sessão de Julgamento.

2. Na janela Configuração da Sessão de Julgamento, acesse a aba Julgamento Virtual (1). As novas opções ficam disponíveis no agrupamento Sem sessão presencial (2).

3. Selecione a opção Este órgão julgador pode julgar sem sessão presencial para habilitar a opção Controla prazo para julgamento. Da mesma forma, para habilitar a seleção das opções Encaminhamento automático e Encaminhamento manual, Controla prazo para julgamento deve estar marcada.

4. Selecione a opção Encaminhamento automático para tornar visíveis as opções relacionadas às Configurações de Encaminhamento Automática: Realizar voto favorável automático após vencimento do prazo e Manter votos dos vogais ao incluir em pauta.

Vamos conhecer melhor as novas configurações:

• Encaminhamento automático: com esta opção selecionada, define-se que o sistema realizará encaminhamentos automáticos dos votos após o vencimento do prazo.
  • Realizar voto favorável automático após o vencimento do prazo: ao selecionar esta opção, o sistema irá emitir automaticamente, para cada vogal que não proferiu seu voto, o voto favorável após o vencimento do prazo.
  • Manter votos dos vogais ao incluir em pauta: ao selecionar esta opção, o sistema irá manter os votos proferidos anteriormente pelos vogais no julgamento virtual quando o processo for incluído em pauta.
• Encaminhamento manual: exigirá uma ação do usuário para realizar os encaminhamentos após o vencimento do prazo.

5. Não esqueça de clicar em Salvar para registrar as alterações realizadas para o julgamento virtual sem sessão virtual.

Caso a opção Encaminhamento automático esteja selecionada e nenhuma configuração do encaminhamento estiver selecionada, o sistema não realiza o registro e emite um aviso informando que é necessário marcar, pelo menos, uma das opções.