Admissibilidade

A admissibilidade, como o próprio nome já diz, se refere ao ato de analisar se o processo pode ser admitido no gabinete. Consiste em verificar se cumpre todos os requisitos para dar prosseguimento. Cada gabinete faz a admissibilidade do processo de acordo com o próprio regimento interno e varia de acordo como cada gabinete trabalha.

Acompanhe os procedimentos de como realizar a admissibilidade do processo no SAJ SG.

1. Acesse o menu Gabinete, submenu Dados Complementares do Processo. 

2. Informe o processo e preencha os campos como: Matéria (item 1 da figura) que se refere a matéria da ação, Especificação da matéria (item 2 da figura) que, como o próprio nome já diz, é sobre uma classificação da matéria principal, Local físico no gabinete (item 3 da figura) que é onde o processo se encontra fisicamente dentro do gabinete. E, por fim, clique em Salvar.

Feita a admissibilidade, o gabinete pode dar andamento no processo, de acordo com as decisões do desembargador.

O exame de admissibilidade é uma tarefa muito importante no dia-a-dia dos gabinetes, pois o processo terá seu correto andamento se preenchido todos os requisitos previamente definidos.

Com o objetivo de personalizar e automatizar esta tarefa, o  Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Segundo Grau (SG), possui uma tela específica possível de cadastrar novas perguntas do exame de Admissibilidade.

Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.

1. No SAJ SG, selecione o menu Gabinetes e clique no submenu Cadastro de Questões para Admissibilidade.

2. Abrirá a tela Cadastro de Perguntas para Admissibilidade, clique no botão com o sinal de positivo localizado no canto direito da tela (item 1 da figura), uma nova linha será habilitada na tela, com as colunas: Código, Pergunta, Fora de Uso, Classe e Assunto (item 2 da figura). Após preenchidos esses campos, clique em Salvar (item 3 da figura).

3. Para excluir alguma pergunta, clique no botão com o sinal negativo localizado no canto direito da tela (item 1 da figura) e confirme a exclusão, clicando em OK. 

Você viu como cadastrar novas perguntas para a realização da Admissibilidade. Aproveite os conhecimentos aprendidos para tornar sua rotina de trabalho mais eficiente.