Adolescentes Custodiados

O relatório até então chamado de ‘Relatório de Adolescentes Apreendidos ou Internados’ passa a se chamar ‘Relatório de Adolescentes Custodiados’.

O relatório apresenta uma lista de filtros que podem ser utilizados de forma individual ou uma combinação de filtros refinando ainda mais a busca. Observe alguns detalhes dos filtros disponíveis:

• Foro: É obrigatório o seu preenchimento. O Foro da lotação do usuário já vem preenchidos por padrão e permite múltipla seleção.
• Vara: Por padrão traz selecionado a vara da lotação do usuário (caso o usuário esteja logado em uma lotação do tipo vara ou cartório de única vara). Permite múltipla seleção e seu preenchimento é obrigatório ao realizar a busca para um único foro.
• Tipo de custódia: Permite a seleção dos tipos de custódia cadastrados no painel de configurações criminais e permite seleção múltipla.
• Tipo de local: Permite a seleção dos tipos de local de detenção cadastrados no painel de configurações criminais que estão vinculados ao ACL e permite seleção múltipla.
• Local de custódia: Permite a seleção dos locais de detenção cadastrados no painel de configurações criminais cujo tipo de local esteja vinculado ao ACL. Permite seleção múltipla.
• Pessoa: Permite realizar a busca pelo nome exato do adolescente.
• Tempo de custódia: Este campo permite a realização de um filtro na lista de processos ponderando o tempo em que o adolescente se encontra em custódia. É ponderado o tempo de custódia relativo ao registro do tipo de custódia em questão.
• Previsão de Término: Este campo possibilita a realização de um filtro para trazer no relatório apenas processos com previsão de término da custódia no intervalo de tempo informado.
• Última movimentação: Este campo permite a realização de um filtro na lista de processos ponderando a data da última movimentação. São considerados os processos que possuem a data da última movimentação entre o intervalo informado.

• O arquivo que armazena o relatório possui um nome específico de acordo com a data e hora de sua solicitação. Exemplo: RAC-20102023-1910.pdf
• O relatório de adolescentes custodiados permanece disponível para download por 24hs e apenas o usuário que solicitou a emissão do relatório pode realizar o download.
• O relatório apresenta apenas custódias cujos processos estejam na situação “Em andamento”, “Em grau de recurso”, “Remetido a outro foro”, “Julgado” e “Julgado transitado”.
• No relatório é apresentado apenas registros em que a parte adolescente não esteja baixada.
• Custódias de processos com sigilo absoluto não é apresentado no relatório.
• O relatório possui um limite de 2000 registros por arquivo gerado, tanto no formato PDF, como no XLS. No caso de o relatório requerer mais registros, o relatório continuará no arquivo seguinte.
• Quando o relatório possuir mais de um arquivo, o sistema disponibiliza para download um arquivo compactado contendo todos os arquivos PDF ou XLS.
• Em caso de ocorrer alguma indisponibilidade de infraestrutura durante o processamento do relatório, o status ‘Em processamento’ é atualizado para ‘Falha no processamento’. Em caso de falha o usuário pode realizar nova solicitação do relatório.

O Relatório de Adolescentes Custodiados apresenta as deficiências do adolescente (1) quando estas são informadas' no formulário de partes e representantes.