Relatórios

O SAJPG5 disponibiliza o Relatório Mensal de Suficiência que permite ao usuário da DEPRE gerenciar a suficiência dos depósitos das Entidades Devedoras do Regime Especial de forma mensal, seguindo a determinação da Resolução CNJ nº 303/2019.

Também é possível realizar a automação para a emissão de certidões automáticas no processo administrativo geral de gestão, obedecendo os critérios definidos para apuração, sendo: (Alíquota x Receita corrente líquida) = Valor Devido - Valor Depositado = Resultado. Quando resultado > emissão da certidão de “Suficiência” e quando resultado menor (-) < emissão da certidão de “Insuficiência”.

Acompanhe nesse artigo como realizar essa atividade.

1. RELATÓRIO MENSAL DE SUFICIÊNCIA

O Relatório Mensal de Suficiência está disponível menu "Relatórios", submenu "Requisitórios", opção "Gestão", no "Relatório Mensal de Suficiência". É possível efetuar um comparativo entre a Receita Corrente Líquida (RCL), Valor Devido e o Valor Depositado, no qual é possível determinar se o resultado de cada entidade devedora é Suficiente, Insuficiente ou ínfimo.

Ao acessar o "Relatório Mensal de Suficiência", será exibido o histórico das últimas consultas realizadas. Caso queira visualizar o detalhamento do relatório salvo no histórico, selecione a linha desejada (1) e, em seguida, acesse a aba “Emissão” (2).

Caso queira fazer uma nova visualização do relatório, clique no botão com o ícone de "+" (3).

2. EMITINDO RELATÓRIO MENSAL DE SUFICIÊNCIA

O sistema abrirá a tela "Relatório Mensal de Suficiência", faça um filtro inicial considerando os seguintes critérios:

• "Entidade Devedora do Regime Especial" (1): é obrigatório selecionar ao menos uma Entidade Devedora, lembrando que serão listadas apenas as Entidades Devedoras do regime Especial;
• "Depósitos em" (2): mês e ano considerado para a consulta dos depósitos e para a apuração da suficiência;
• "Data da Apuração Alíquota Mensal" (3): data de apuração da alíquota informada.

Após informar os requisitos acima, clique no botão “Gerar” (4) para apresentar as informações.

Após clicar em “Gerar”, será exibido o resultado, conforme exemplo abaixo, contendo as seguintes informações:

• "Entidade Devedora" (1): apresenta o código e o nome da entidade devedora (Regime Especial);
• "Alíquota (%)" (2): apresenta o percentual da última alíquota liberada com base na data da apuração selecionada. Caso a entidade devedora não tenha alíquota configurada, o sistema exibirá este campo em branco, exibindo, no campo “Valor devido no mês”, o valor da parcela devida. É possível editar este campo para alteração do valor da Alíquota;
• "RCL (R$)" (3): exibe o valor da Receita Corrente Líquida da entidade devedora selecionada de dois meses anteriores a data selecionada no campo "Data de Apuração da Alíquota". Este campo será possível editar para alteração do "Valor da Corrente Receita Liquida";
• "Valor devido no mês (R$)" (4): valor baseado no Percentual Alíquota * RCL = Valor devido. É possível editar este campo para alteração do valor devido no mês;
• "Valor Depositado (R$)" (5): total dos depósitos existentes para duas contas (Conta I e II) para o mês informado. É possível editar este campo para alteração do valor depositado;
• "Resultado" (6): informa se o valor depositado é "Suficiente", "Insuficiente" ou "Ínfimo";
  • "Suficiente": valor depositado igual ou superior ao valor devido no mês;
  • "Insuficiente": valor depositado inferior ao percentual considerado ínfimo;
  • "Ínfimo": valor depositado sendo até o percentual mínimo informado no parâmetro PRC - Define o percentual de valor ínfimo no relatório mensal de suficiência.
• "Valor da Insuficiência (R$)" (7): no caso em que o valor depositado pela entidade devedora seja menor que o valor devido, será informado, neste campo, a diferença entre o valor devido e o valor depositado. É possível editar este campo para alteração do valor da insuficiência;
• "Conferido" (8): campo para indicar se os dados inseridos foram conferidos e está apto para Finalização. Após analisar as informações, clique no checkbox do campo para marcar como “Conferido”;
• "Finalizado" (9): campo para indicar se foi verificado o resultado a insuficiência e se a análise foi finalizada para emissão da certidão de valores suficientes, insuficientes e ínfimos;
• Botão "Finalizar" (10): clique nesse botão para gravar o resultado das informações exibidas em tela, não permitindo mais alterações. Somente é possível realizar a finalização após marcar o checkbox de “Conferido” para a(s) Entidade(s) Devedora(s).
• Botão "Salvar" (11): clique nesse botão para salvar o resultado obtido de acordo com os filtros selecionados. É possível recuperar as informações posteriormente na aba “Histórico Suficiência” e editar as informações do campo “Valor depositado”;
• Botão "Limpar" (12): clique nesse botão para deixar em branco todos os campos listados em tela;
• Botão "Restaurar" (13): clique nesse botão para retornar os valores do campo editado. Após clicar em "Finalizar", o botão "Restaurar" ficará desabilitado, não sendo mais possível realizar a ação;
• Botão "Visualizar" (14): clique nesse botão para exibir em tela estática o resultado exibido em Grid;
• Botão "Exportar CSV" (15): clique nesse botão para disponibilizar, em arquivo, o resultado obtido em tela;
• Botão "Fechar" (16): clique nesse botão para fechar a tela do Relatório;

3. EMISSÃO DE CERTIDÕES DE VALORES SUFICIENTES E VALORES ÍNFIMOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO NOS AUTOS

As certidões serão geradas de forma automática, a partir da data configurada no parâmetro PRC - Define o dia para emissão de certidão de valores suficientes e ínfimos para disponibilização nos autos, e de uma fila a ser configurada no sistema.

4. EMISSÃO DE DEMONSTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DE SUFICIÊNCIA

O Demonstrativo de verificação de suficiência e ínfimo será disponibilizado de forma automática o Demonstrativo de verificação de suficiência e ínfimo de forma unitária no processo administrativo PGG, conforme data especificada no SAJ/ADM, no parâmetro PRC - Define data para emissão de certidão de valores suficientes e ínfimos, para disponibilização nos autos

Também será emitido, de forma automática, o Demonstrativo de verificação de insuficiência de forma unitária no processo administrativo PGG, conforme data especificada no SAJ/ADM, no parâmetro PRC - Define data para emissão de certidão de valores insuficientes.

5. SAJ/PG5 - CAMPO DE TEXTO NO EDITOR DE DOCUMENTOS

Está disponível dentro do grupo "Variáveis do Sistema", um campo de texto chamado "Mês/Ano" do sistema, possibilitando inserir valores do tipo MM/AAAA.

Muito bem! Agora você já sabe como gerar gerar um Relatório Mensal de Suficiência. Aproveite mais esse conhecimento para tornar a sua rotina de trabalho mais eficiente.