Funcionalidades Tela de Cadastro

 O Cadastro de Processo é uma tela do sistema SAJ utilizada pelos distribuidores. Todos os campos essenciais da tela devem ser preenchidos corretamente, como Classe do processo e Assunto Principal. Essas informações são de grande importância para o procedimento de distribuição dos processos, viabilizando que o sistema identifique as unidades competentes para a realização do sorteio, no momento da distribuição.

Esse artigo apresenta informações importantes acerca do cadastro de processos, seus principais campos de preenchimento e demais funcionalidades. Acompanhe!

1. No SAJ PG, acesse o menu Cadastro, submenu Processos.

2. Na tela Cadastro de Processos o sistema identifica, com um símbolo vermelho, quais campos possuem preenchimento obrigatório. Além dos campos Classe, Competência, Assunto Principal, entre outros, a tela conta também com abas (item 1 da figura) que possibilitam realizar um cadastro mais detalhado do processo, indicando Partes e Representantes, Armas e Bens, além de outros itens.

3. A aba Partes e Representantes é destinada ao cadastro das informações referentes às partes do processo e seus representantes, por exemplo: réu, advogados, defensores, informações acerca da participação do ministério público, além de outros dados.

O endereço da parte é utilizado na distribuição de mandados e no envio de Avisos de Recebimento (AR), portanto, se não estiver preenchido corretamente, afetará o trabalho de diversos outros departamentos que necessitam desses dados para um funcionamento eficiente.

4. Na aba Armas e Bens, você informa se o processo possui algum bem ou arma vinculada, para que esses bens sejam devidamente controlados via sistema. Assim como no caso dos processos, o sistema possui um controle que permite identificar a localização física desses bens.

Vejas as funcionalidades da tela de Cadastro de Processo:

• Agendar Audiência: esse recurso, localizado na tela inicial, é muito utilizado em Juizados Especiais, que podem, logo no início dos trâmites processuais, agendar a audiência de conciliação.
• Digitalizar as Peças: recurso utilizado para digitalização das peças de processos que eventualmente forem protocolados de forma física, no balcão.
• Sigilo: quando um processo de Sigilo Absoluto chega à Distribuição, o Cartório cadastra Classe, Assunto e Competência, assinala o campo “Sigilo Absoluto” e distribui o Processo enviando-o lacrado para o magistrado da vara competente. O magistrado, então, determinará qual usuário terá acesso ao processo para que seu cadastro seja completado. Também pode ser inserido o “Sigilo Externo”.
• Tarjas: se informarmos no Cadastro das Partes a flag Estatuto do Idoso, o sistema gerará uma tarja ao processo, assim como a flag Réu Preso ou Justiça Gratuita. Atente-se sempre a essas informações, que são importantes para a Secretaria e possibilitam a geração de prioridades na tramitação dos processos.