Versão: 2.0.2-X | Atualizado em: 10/03/2020
O Conflito de competência é o fato de dois ou mais juízes se darem por competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) para o julgamento da mesma causa ou de mais de uma causa. Trata-se de um incidente processual originária em Segunda Instância.
No sistema SAJ SG é possível realizar o Cadastro de Conflitos de Competência de uma seção ou entre Câmaras do Órgão Julgador. Para realizar este procedimento é necessário alternar a lotação para o cadastramento dos Conflitos de Competência / Incidente.
Acompanhe na prática!
1. Ao acessar o SAJ SG procure pela lotação Arguições/Conflito -Tribunal de Justiça.
2. Acesse o menu Cadastro, submenu Processos e clique na opção Originários.
3. Na tela Cadastro de Processos - Originários, clique em Novo (1). Cadastre o novo processo com a Classe de Conflito de Competência (2), inserindo todas as informações necessárias para o cadastramento como: Foro, Vara, Ação, Assunto etc. Estes dados serão visualizados no processo que originou o conflito de Competência e consta em andamento na Segunda Instância. Na aba Partes e Representantes (3) cadastre as partes pertinentes ao processo. Ao final, clique em Salvar (4).
Nesse momento não finalize o processo, apenas salve-o.
Você viu nesse artigo como cadastrar o Conflito de Competência. O próximo passo é torná-lo digital.
Para saber como realizar esse procedimento, acesse o link:
Como digitalizo o cadastro de conflito de competência no SAJ SG Tribunais?