GECOF

Acompanhe o andamento da cobrança nas filas do Fluxo de Trabalho.

1. Fila: Intimar Devedor por AR 

1.1 Ao entrar nessa fila, o sistema verifica se o valor da custa é menor que o valor configurado na atividade de entrada na fila. Caso seja menor, a cobrança é finalizada, pois é de entendimento do Tribunal que os custos com o procedimento de cobrança não compensariam o valor a ser recebido com o pagamento das custas.

1.2 Executando a atividade "Intimar por AR (Pessoa física)" ou "Intimar por AR (Pessoa jurídica)", o sistema gera o documento de AR com a guia e respectivo boleto. Esse documento é salvo na pasta digital, assinado pela protocoladora, sem a guia e o boleto. Nesse momento, é criado um novo objeto no subfluxo Ofício, onde será feito o acompanhamento do AR Digital de cobrança.

1.3 Para intimação do devedor por AR, no campo "Nome" configure um modelo de AR digital como "AR com Custas Virtuais" (item 1 da figura). Informe as movimentações que serão geradas ao emitir o documento e, na aba "Assinaturas" não deixe nada marcado.

1.4 O controle do documento é feito no subfluxo "Ofício", atualmente preparado para trabalhar com AR digital. Nesse subfluxo, o documento pode iniciar em uma das seguintes filas:

• Em elaboração: caso o documento gerado tenha sido salvo, mas não finalizado;
• Ag. assinatura do juiz ou escrivão: caso o documento tenha sido finalizado, mas não tenha sido assinado. Esta situação pode ocorrer, por exemplo, em virtude de uma falha de comunicação com a protocoladora;
• Ag. liberar nos autos digitais: caso o documento tenha sido assinado, mas algum problema tenha impedido de liberá-lo na pasta digital;
• Ag. envio para os Correios: é a fila que normalmente o documento deve iniciar, caso não aconteça nenhum dos problemas relatados anteriormente.

2. Fila: Ag. AR de Custa 

2.1 O devedor permanece nessa fila até que todo o procedimento do AR seja finalizado ou a guia esteja paga.

Para ARs com retorno negativo: o sistema move o devedor para fila <Intimar devedor por relação> (TJ/SC) ou para <Intimar Devedor por Mandado> (TJ/MS).

Para ARs que permanecem com os correios: se a guia foi paga, o sistema mantém o devedor na fila "Pagamento realizado – Ag. conclusão do documento".

Para ARs com retorno positivo, tem-se as seguintes situações:

• Sem pagamento da guia, após finalizar o decurso de prazo, o sistema move o devedor para a fila <Inscrever na dívida ativa>.
• Com guia paga, o sistema envia o devedor para a fila <Pagamento realizado – Ag. conclusão do documento> mas, como o documento já foi finalizado, a cobrança é finalizada.

O prazo para o AR ficar na fila é obtido através do cálculo da maior data entre o vencimento da guia acrescido do número de dias de compensação (parâmetro CCP - Prazo necessário, em dia, para compensação bancária) e o prazo calculado a partir da entrada na fila com a configuração de dias da fila.

Exemplo: A guia emitida com o AR vence em 15/10/2010. Supondo que o número de dias de compensação estipulado no parâmetro (mencionado acima) seja de 5 dias, a data obtida é 20/10/2010. Imagine agora que o prazo da fila <Ag. decurso de prazo> seja de 15 dias, o AR entra nessa fila dia 01/10/2010 e o vencimento será dia 20/10/2010. Caso o AR entre nessa fila dia 15/10/2010, o vencimento será dia 30/10/2010.

Você viu nesse artigo a movimentação da cobrança de custas finais quando os devedores não possuem advogado. Para saber mais sobre esse assunto, acesse os links abaixo.

Acompanhe o andamento da cobrança nas filas do Fluxo de Trabalho.

1. Fila: "Intimar Advogado por Relação"

1.1 A cobrança permanece nessa fila até que a intimação do advogado por relação seja executada através de uma rotina automática. Essa rotina cria uma nova relação com todos os processos e envia o processo para a fila "Ag. Publicação da Relação de Advogados".

1.2  Para ilustrar essa cobrança, tomemos como exemplo a seguinte situação: “Fica intimado a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: R$ 235,30” (item 1 da figura). Ao finalizar a relação, é gerada a movimentação definida no parâmetro "PUBLICAÇÃO - Código da movimentação que é lançada nos processos ao finalizar o edital de intimação”.

2. Fila: "Ag. Publicação da Relação de Advogados"

2.1 O devedor fica nessa fila até que a rotina automática de publicação seja executada e a relação seja de fato publicada no DJE – Diário da Justiça Eletrônico. Ao finalizar a publicação, é emitida uma certidão nos autos do processo e incluída a movimentação definida no parâmetro "PUBLICAÇÃO - Código da movimentação que é lançada nos processos ao certificar". Se o processo for digital, a certidão é assinada pela protocoladora. O devedor é movido para a fila "Ag. Decurso de Prazo da Relação de Advogados". 

2.2 Ao finalizar a publicação, é emitida uma certidão nos autos do processo. 

Se uma guia for emitida antes da certificação, o devedor é movido para a fila Ag. pagamento de guia. Entretanto, isso não impede de que a certificação da publicação seja efetivada.

3. Fila: "Ag. Decurso de Prazo da Relação de Advogados"

3.1 Essa fila controla o prazo máximo que se aguarda para que o advogado tome providências. O prazo é definido nas configurações da fila. Decorrido o prazo da relação, o devedor é movido para a fila Intimar devedor por AR através de uma rotina automática.

Se uma guia foi emitida antes do decurso de prazo, o devedor é movido para a fila Ag. pagamento de guia.

Você viu nesse artigo a movimentação da cobrança de custas finais no SAJ PG5. Para saber como ocorre a movimentação quando os devedores que não possuem advogado, acesse o link abaixo.