O módulo de Adolescentes em Conflito com a Lei (ACL) foi inicialmente desenvolvido como uma extensão do sistema desktop PG5 utilizando as mesmas tecnologias. Através desta evolução, o histórico ACL recebe melhorias tecnológicas e passa a ser disponibilizado para acesso via navegador web.
Nesta evolução foi desenvolvido o painel ACL, para listar todos os processos da área criminal e permitir o acesso aos respectivos históricos de adolescente infrator. O histórico do adolescente infrator, para processos da fase de conhecimento, conta com as telas de Histórico do adolescente, Ato infracional, Representação, Remissão, Sentença, Acórdão e Medidas aplicadas. As telas de Remissão e Medidas aplicadas possuem um guia próprio. Para o PEMSE (Processo de Execução de Medidas Socioeducativas) haverá, no histórico do adolescente infrator, telas adicionais detalhadas em guias específicos.
O painel ACL pode ser acessado através de um atalho disponível no menu ‘Adolescente Infrator / Histórico de Adolescentes em conflito com a Lei...’ no sistema PG5.
Saiba mais no decorrer deste material.
1.1 Com o sistema PG5 aberto clique na opção Histórico de Adolescentes em conflito com a Lei do menu Adolescente Infrator. Esta opção só ficará habilitada após a ativação do módulo pela administração do sistema.
1.2 O navegador padrão irá abrir a página do Painel ACL. No caso do primeiro acesso, ou quando, será necessário efetuar novo login. O mesmo acontecerá quando expirar o token de navegação, quando reiniciado os serviços ou após realizar logout.
1.2.1 Para efetuar login basta preencher o Login (1) e a Senha (2) da mesma forma como é acessado o sistema PG5.
1.2.2 A opção Mantenha-me conectado (3) pode ser marcada quando desejado reabrir o navegador sem fazer login novamente.
1.2.3 A opção Esqueci minha senha (4) irá confirmar o nome de usuário e enviar um e-mail (conforme endereço de e-mail cadastrado para o usuário) com um link para a página de cadastro de nova senha.
1.2.4 O botão Entrar (5) valida o preenchimento dos campos usuário e senha e redireciona o usuário para o Painel ACL, em caso de sucesso.
1.2.5. O painel ACL sempre abrirá com as configurações da lotação padrão do usuário.
1.3 Ao abrir o Painel ACL é apresentado uma barra superior que fica visível em qualquer tela do módulo.
1.3.1 O botão SAJ (1) leva o usuário para a visão inicial do painel ACL.
1.3.2 Ao lado do botão SAJ é exibido o título (2) configurado para o módulo.
1.3.3 À direita é apresentado um botão com as iniciais do usuário (3) logado. Ao clicar neste botão é possível ver a lotação atual e trocá-la caso necessário.
1.4 O campo Pesquisa por número do processo (4) permite a rápida consulta de históricos por número de processo e o botão ‘...’ (5) permite uma consulta avançada por:
1.4.1 Dados processuais: Número do processo, Nome da parte, Situação do processo, Classe do processo, Competência, Assunto, Data de recebimento.
1.4.2 Dados das medidas aplicadas: Medidas (tipo de medida cadastrada nos históricos), Situação da medida (Aguardando cumprimento, Em andamento, Suspensa, Interrompida), Tipo do prazo (Prazo da medida, Prazo de reavaliação, Prazo do relatório), Situação do prazo (A vencer, Vencido, Prazo necessário), Em até (nº dias).
1.4.3 Dados das custódias: Custódia (tipos), Situação do prazo (A vencer ou Vencido), Em até (nº dias no caso de selecionado a situação A vencer).
1.5 O campo Ordenado por (6) traz por padrão a forma de ordenação por Recebimento do processo, mas é possível alterar para ordenar os cards da tela por Data da custódia ou Prazo expirado da medida.
1.6 No centro da página é apresentado uma lista de cards, onde cada card representa o histórico de uma parte passiva. A lista é apresentada com 15 cards por página.
1.6.1 É possível carregar os próximos cards, e depois retroceder na lista, através dos botões no rodapé da página.
1.6.2 Os cards de partes de um mesmo processo são apresentados de forma agrupada. Os dados do card da primeira parte são exibidos à frente. É possível expandir o agrupamento e ver os demais cards ao clicar em Partes envolvidas (7).
1.7 Cada card apresenta:
1.7.1 O link Acessar Histórico da Parte (8);
1.7.2 Os Dados da parte (9) contendo o nome, documento (CPF ou RG), nome do responsável (Mãe ou Pai) de acordo com as informações cadastradas.
1.7.3 Os Dados do processo (10) contento o número, situação, lista de tarjas, competência, vara, classe e assunto.
1.7.4 A lista de Medidas aplicadas (11), quando há medidas cadastradas e não finalizadas, dispondo para cada registro de medida o nome, a situação, e as seguintes informações quando disponíveis: data de previsão do próximo relatório, prazo da medida, data de suspensão, data de interrupção.
Você viu neste artigo como acessar o Painel ACL. Para saber mais sobre o painel, acesse os artigos abaixo:
Como cadastrar, editar ou excluir um Ato Infracional no painel do Adolescente em Conflito com a Lei (ACL) no SAJ PG Tribunais?
Como cadastrar, editar ou excluir o Controle de Custódia no painel do Adolescente em Conflito com a Lei (ACL) no SAJ PG Tribunais?
Como cadastrar, editar ou excluir uma Representação no painel do Adolescente em Conflito com a Lei (ACL) no SAJ PG Tribunais?
Como cadastrar, editar ou excluir uma Sentença no painel do Adolescente em Conflito com a Lei (ACL) no SAJ PG Tribunais?
Como cadastrar, editar ou excluir um Acórdão no painel do Adolescente em Conflito com a Lei (ACL) no SAJ PG Tribunais?