Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Tribunais, na versão: 24.03.00-00. Siga em frente e aproveite!
Atualizado em: out/2024
❗As documentações técnicas (ERS e ROI, por exemplo) são de acesso restrito aos grupos de gestores e administradores TI, previamente cadastrados no SAJ Ajuda.
Acompanhe as principais evoluções da versão:
O sistema SAJ Tribunais PG5 foi alterado para que, ao realizar o cadastro de um PEC ou PEMSE, individual ou em lote, seus respectivos números não sejam inseridos na aba “Outros Números e Obs.” do processo de conhecimento, com o intuito de que esta informação não seja replicada ao SAJ/SGC e consequentemente não seja exibida na emissão das certidões e nas demais funcionalidades que utilizam este campo.
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Com o objetivo de aumentar os níveis de segurança no acesso aos sistemas da família SAJ PG5 e SAJ SG5, as telas principais de login agora permitem o controle do acesso simultâneo do usuário em máquinas distintas.
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O sistema SAJ PG5 foi alterado para permitir uma nova integração com o SDA (PGESP). Para isso as configurações do convênio PGESP, no módulo ADM, foram alteradas para possibilitar informar detalhes de conexão e modelos de certidão relacionados a inscrição em dívida ativa para multas pessoais processuais e despesas processuais.
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A fim de refinar a consulta de prevenção, foi criada uma tela de configuração no sistema SAJ PG5 ADM para que se faça um relacionamento entre classes e polos de processos a serem distribuídos com as classes e polos a serem considerados na pesquisa de processos já distribuídos. Desse modo, o sistema SAJ PG5 foi adequado para que ao realizar a distribuição de um novo processo, seja considerado o relacionamento estabelecido na nova tela de configuração, desta forma complementando a pesquisa de prevenção já existente.
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O sistema SAJ SGC foi alterado para validar a lotação do usuário, de modo a impedir que dados de processos de outras localidades sejam alterados ou excluídos por usuários não autorizados, a partir da funcionalidade de “Cadastro de Processos Antigos do Primeiro Grau”.
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O sistema SAJ Tribunais foi alterado para permitir a seleção de documentos localizados na mesma fila de trabalho, mesmo que pertençam a fluxos de trabalho diferentes, e aplicar a assinatura simultânea do usuário por meio das atividades “Assinar” e “Assinar e Liberar nos Autos Digitais”. Vale reforçar que esta atividade manterá as regras e validações atuais de assinatura e, também, de lotação, porém será aplicada apenas para seleção de documentos que estão na mesma fila, ainda que em diferentes fluxos de trabalho.
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O SAJ Tribunais PG foi alterado para aprimorar o gerenciamento da distribuição e validação dos mandados que são cumpridos simultaneamente, de modo a permitir que considere no direcionamento automático para geração de agrupamento de ato único, os casos destinados aos mandados de partes que estão no presídio e os casos de partes que são pessoas jurídicas do cadastro controlado.
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O SAJ Tribunais foi alterado de modo a permitir que o usuário possa gerar um relatório mensal que apoie no controle gerencial dos valores de cada Entidade Devedora do Regime Especial, visando determinar se elas são “Suficientes” ou “Insuficientes”.
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A funcionalidade de “Cópia de Dados de Usuários” foi alterada para verificar se o usuário que está realizando a operação possui função de “Administrador master”. Se o usuário que estiver realizando a cópia for um “Administrador master", serão copiadas as funções controladas apenas pelo “Administrador master”, conforme a opção “Somente o Administrador master pode vincular esta função ao usuário” na tela de “Cadastro de Funções”. Caso contrário, as funções controladas pelo Administrador não serão consideradas para a cópia.
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O sistema SAJ PG5 foi alterado para que, quando uma Carta Precatória Eletrônica for distribuída no juízo deprecado, seja emitida uma certidão administrativa de comprovante de distribuição no juízo deprecado e, esta certidão, seja copiada para o juízo deprecante através do envio de comunicação.
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O SAJ Tribunais foi alterado para verificar e exibir o resultado de tempestividade de recursos cíveis, permitindo que os operadores do sistema visualizem de forma nítida se o recurso foi apresentado dentro do prazo legal ou não. Além disso, um calendário personalizável de feriados e recessos foi integrado ao cálculo de prazos dentro do sistema, garantindo que dias não úteis sejam excluídos.
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Durante a análise de pedidos de certidão existe a possibilidade de visualização desses dados em relatório, bem como a impressão e o salvamento em “.pdf”. Considerando este contexto, o SAJ Tribunais foi alterado para incluir opção de extração do resultado desse pedido, permitindo que tais dados sejam exportados para arquivo com extensão “.csv”.
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A melhoria no tempo de execução das assinaturas digitais possui valor estratégico e operacional significativo, visto que propicia maior produtividade e, por consequência, na satisfação dos Magistrados, que são os responsáveis por tomadas de decisões no Tribunal. Desse modo, o SAJ Tribunais foi alterado para permitir a liberação nos autos em segundo plano, possibilitando a separação entre os dois principais procedimentos da finalização de documentos: a assinatura (síncrona na máquina do usuário) e a liberação nos autos (assíncrona por meio do servidor).
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O e-SAJ foi atualizado para que durante o peticionamento eletrônico de iniciais e intermediárias de 1º e 2º graus, ao se informar o CPF ou CNPJ de uma parte (ativa, passiva, terceiro ou representante), seja realizado o acesso ao serviço de pessoas da PDPJ e, se localizada a pessoa física ou jurídica correspondente, os campos do cadastro de partes sejam automaticamente preenchidos com os dados obtidos.
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O e-SAJ foi alterado para que durante o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau, atendendo as parametrizações, o preenchimento dos documentos CPF ou CNPJ das partes sejam de preenchimento obrigatório, considerando a configuração do Tribunal de Justiça.
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