2024 – SAJ Ajuda - SAJ Tribunais

Novidades da Versão | SAJ Tribunais [versão 24.03.00-00]
18 de novembro de 2024 16:24

Boletim Informativo - versão 24.03.00-00

Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Tribunais, na versão: 24.03.00-00. Siga em frente e aproveite!

Atualizado em: out/2024

❗As documentações técnicas (ERS e ROI, por exemplo) são de acesso restrito aos grupos de gestores e administradores TI, previamente cadastrados no SAJ Ajuda.

Primeiro Grau

Acompanhe as principais evoluções da versão:

Evolução 507664 - Exclusão do número do PEC do campo "Outros números"

O sistema SAJ Tribunais PG5 foi alterado para que, ao realizar o cadastro de um PEC ou PEMSE, individual ou em lote, seus respectivos números não sejam inseridos na aba “Outros Números e Obs.” do processo de conhecimento, com o intuito de que esta informação não seja replicada ao SAJ/SGC e consequentemente não seja exibida na emissão das certidões e nas demais funcionalidades que utilizam este campo.

Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

Evolução 524030 - Controle de acesso simultâneo nos sistemas da família SAJ PG5 e SAJ SG5

Com o objetivo de aumentar os níveis de segurança no acesso aos sistemas da família SAJ PG5 e SAJ SG5, as telas principais de login agora permitem o controle do acesso simultâneo do usuário em máquinas distintas.

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Evolução 540714 - Inscrever despesas e multas processuais em dívida ativa estadual

O sistema SAJ PG5 foi alterado para permitir uma nova integração com o SDA (PGESP). Para isso as configurações do convênio PGESP, no módulo ADM, foram alteradas para possibilitar informar detalhes de conexão e modelos de certidão relacionados a inscrição em dívida ativa para multas pessoais processuais e despesas processuais.

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Evolução 542916 - Ajustar os parâmetros da pesquisa de prevenção

A fim de refinar a consulta de prevenção, foi criada uma tela de configuração no sistema SAJ PG5 ADM para que se faça um relacionamento entre classes e polos de processos a serem distribuídos com as classes e polos a serem considerados na pesquisa de processos já distribuídos. Desse modo, o sistema SAJ PG5 foi adequado para que ao realizar a distribuição de um novo processo, seja considerado o relacionamento estabelecido na nova tela de configuração, desta forma complementando a pesquisa de prevenção já existente.

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Evolução 542917 - Criar operação de segurança para acesso SGC

O sistema SAJ SGC foi alterado para validar a lotação do usuário, de modo a impedir que dados de processos de outras localidades sejam alterados ou excluídos por usuários não autorizados, a partir da funcionalidade de “Cadastro de Processos Antigos do Primeiro Grau”.

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Evolução 569166 - Fluxo de trabalho - permitir seleção de documentos de fluxos diferentes para assinatura

O sistema SAJ Tribunais foi alterado para permitir a seleção de documentos localizados na mesma fila de trabalho, mesmo que pertençam a fluxos de trabalho diferentes, e aplicar a assinatura simultânea do usuário por meio das atividades “Assinar” e “Assinar e Liberar nos Autos Digitais”. Vale reforçar que esta atividade manterá as regras e validações atuais de assinatura e, também, de lotação, porém será aplicada apenas para seleção de documentos que estão na mesma fila, ainda que em diferentes fluxos de trabalho.

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Evolução 576920 - Melhorias no módulo de mandados

O SAJ Tribunais PG foi alterado para aprimorar o gerenciamento da distribuição e validação dos mandados que são cumpridos simultaneamente, de modo a permitir que considere no direcionamento automático para geração de agrupamento de ato único, os casos destinados aos mandados de partes que estão no presídio e os casos de partes que são pessoas jurídicas do cadastro controlado.

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Evolução 588178 - Controle gerencial - Relatório mensal de suficiência

O SAJ Tribunais foi alterado de modo a permitir que o usuário possa gerar um relatório mensal que apoie no controle gerencial dos valores de cada Entidade Devedora do Regime Especial, visando determinar se elas são “Suficientes” ou “Insuficientes”.

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Evolução 596609 - Implementar restrições na cópia de dados do usuário

A funcionalidade de “Cópia de Dados de Usuários” foi alterada para verificar se o usuário que está realizando a operação possui função de “Administrador master”. Se o usuário que estiver realizando a cópia for um “Administrador master", serão copiadas as funções controladas apenas pelo “Administrador master”, conforme a opção “Somente o Administrador master pode vincular esta função ao usuário” na tela de “Cadastro de Funções”. Caso contrário, as funções controladas pelo Administrador não serão consideradas para a cópia.

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Evolução 603447 - Certidão administrativa de distribuição da carta precatória eletrônica

O sistema SAJ PG5 foi alterado para que, quando uma Carta Precatória Eletrônica for distribuída no juízo deprecado, seja emitida uma certidão administrativa de comprovante de distribuição no juízo deprecado e, esta certidão, seja copiada para o juízo deprecante através do envio de comunicação.

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Evolução 612038 - Portal de Admissibilidade - POC Fase III

O SAJ Tribunais foi alterado para verificar e exibir o resultado de tempestividade de recursos cíveis, permitindo que os operadores do sistema visualizem de forma nítida se o recurso foi apresentado dentro do prazo legal ou não. Além disso, um calendário personalizável de feriados e recessos foi integrado ao cálculo de prazos dentro do sistema, garantindo que dias não úteis sejam excluídos.

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Evolução 612255 - Possibilitar a extração do relatório da análise de pedidos de certidões

Durante a análise de pedidos de certidão existe a possibilidade de visualização desses dados em relatório, bem como a impressão e o salvamento em “.pdf”. Considerando este contexto, o SAJ Tribunais foi alterado para incluir opção de extração do resultado desse pedido, permitindo que tais dados sejam exportados para arquivo com extensão “.csv”.

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Evoluções de outros ciclos! Evolução 622354 - Domicílio Judicial Eletrônico Res 569 CNJ - fase 4

Com a finalidade de atender as alterações do CNJ relacionadas ao domicilio eletrônico de acordo com a resolução CNJ-569, o SAJ Tribunais foi alterado para permitir o envio de citações com prazo de leitura de dez dias corridos para pessoas jurídicas de direito público, bem como adicionar o prazo extra de cinco dias úteis quando existir recebimento tácito de citações eletrônicas e, além disso, apresentar informações referentes a resolução CNJ-569 no portal.
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Segundo Grau

Acompanhe as principais evoluções da versão:

Evolução 457616 - Liberação de peças em segundo plano – SG

A melhoria no tempo de execução das assinaturas digitais possui valor estratégico e operacional significativo, visto que propicia maior produtividade e, por consequência, na satisfação dos Magistrados, que são os responsáveis por tomadas de decisões no Tribunal. Desse modo, o SAJ Tribunais foi alterado para permitir a liberação nos autos em segundo plano, possibilitando a separação entre os dois principais procedimentos da finalização de documentos: a assinatura (síncrona na máquina do usuário) e a liberação nos autos (assíncrona por meio do servidor).

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e-SAJ

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Evolução 431936 - Integração com o serviço de "Pessoa" da PDPJ do CNJ

O e-SAJ foi atualizado para que durante o peticionamento eletrônico de iniciais e intermediárias de 1º e 2º graus, ao se informar o CPF ou CNPJ de uma parte (ativa, passiva, terceiro ou representante), seja realizado o acesso ao serviço de pessoas da PDPJ e, se localizada a pessoa física ou jurídica correspondente, os campos do cadastro de partes sejam automaticamente preenchidos com os dados obtidos.

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Evolução 512441 - Webservice - Obrigatoriedade dos documentos pessoais para o polo ativo e passivo

O e-SAJ foi alterado para que durante o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau, atendendo as parametrizações, o preenchimento dos documentos CPF ou CNPJ das partes sejam de preenchimento obrigatório, considerando a configuração do Tribunal de Justiça.

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Novidades da Versão | SAJ Tribunais [versão 24.02.00-00]
3 de setembro de 2024 23:49

Boletim Informativo - versão 24.02.00-00

Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Tribunais, na versão: 24.02.00-00. Siga em frente e aproveite!

Atualizado em: jul/2024

❗As documentações técnicas (ERS e ROI, por exemplo) são de acesso restrito aos grupos de gestores e administradores TI, previamente cadastrados no SAJ Ajuda.

Primeiro Grau

Acompanhe as principais evoluções da versão:

Evolução 414701 - Que seja criado um parâmetro a fim de possibilitar a desativação da distribuição automática nos períodos lançados na tabela de feriados.

Esta evolução tem por objetivo possibilitar a desativação da distribuição automática nos períodos de interrupção de expediente do Tribunal no sistema SAJ/PG5. Para isso, o sistema foi alterado de modo que as rotinas de cadastro e distribuição de processos sejam suspensas para petições indicadas com distribuição automática se, na tabela de feriados, houver registro de interrupção de expedientes no período, retomando o processamento logo após o feriado.

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Evolução 507662 - Implementar a extinção de medidas socioeducativas

O objetivo desta evolução refere-se às alterações no módulo ACL (Adolescente em Conflito com a Lei) do SAJ/PG5 para registrar a extinção de medidas socioeducativas, conforme o art. 46 do SINASE e legislações relacionadas, por meio da ação 'Finalizar' na tela 'Medidas aplicadas'.

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Evolução 509150 - Integração SAJ x Azure Active Directory

A necessidade principal desta evolução é aumentar os níveis de segurança dos sistemas SAJ e seus conjuntos de aplicações. Para isso, foram realizadas análises e aplicabilidade das tecnologias de mercado capazes de gerenciar e identificar os usuários, de possibilitar a gestão de identidades em nuvem, de utilizar um conjunto de serviços para facilitar a conexão dos usuários aos recursos de rede, bem como a adoção da autenticação em duas etapas (2FA).

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Evolução 529126 - Permitir aplicação de índices acumulados mensalmente (SELIC - EC 113/2021)

esta evolução trata do desenvolvimento de uma nova forma de uso da taxa SELIC no SAJ/PG5, quando comparada com o comportamento dos demais indexadores que tem forma de cálculo específica, dividindo o valor a ser atualizado pelo índice/fator do mês inicial do período e multiplicando pelo índice/fator do final do período. Para contemplar a esta necessidade de uso da SELIC, a forma de cálculo foi alterado, onde passa a ser somados todos os percentuais de cada um dos meses do período, do início ao fim, e ao final é aplicado o percentual sobre o valor que se pretende corrigir.

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Evolução 555097 - Alterar o peticionamento intermediário da DEPRE

Atualmente, no sistema portal e-SAJ no serviço Petição Intermediária de 1º Grau no Precatório, é possível indicar os tipos de petições “Impugnações de Cálculo do Pagamento – DEPRE”, “Recurso da decisão sobre a impugnação – DEPRE”, “Atualização das informações bancárias – DEPRE”, “Compensação Tributária” e “Petições - Outras – DEPRE.
A necessidade dessa evolução é possibilitar no serviço de Petição Intermediária de 1º Grau no Precatório, a visualização e seleção de outros tipos de petições da categoria de petição diversa.

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Evolução 558664 - Liberação de peças em segundo plano - PG

Esta evolução trata da liberação nos autos em segundo plano. Isso significa que a assinatura é executada na máquina do usuário, processo que requer a interação do usuário. Desta forma, a liberação nos autos é realizada de forma assíncrona pelo servidor. E a separação entre os dois processos permite que imediatamente após a assinatura, o usuário possa executar outras tarefas no sistema, sem precisar esperar pela liberação dos documentos nos autos.

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Evolução 561538 - Alterar o módulo de Carta Precatória Eletrônica para distinguir no fluxo de trabalho o envio eletrônico em comparação com o envio o convencional para outro estado

O objetivo desta evolução é que no fluxo de trabalho passou a distinguir as cartas precatórias eletrônicas de cartas para outros estados e possibilitar o encaminhamento automático para as respectivas filas ("Ag. Seleção de peças" ou "Ag. Impressão"), proporcionando mais celeridade no tramite de cartas precatórias pelo Tribunal.

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Evolução 567002 - Melhorias no Domicílio Eletrônico PG e SG (etapa 03)

O sistema foi alterado para permitir a domiciliação de pessoas físicas (CPF) e remover a configuração de domicílio inativado para pessoas físicas, conforme as novas regras do CNJ. Para pessoas jurídicas, essa alteração não se aplica.

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Evolução 564206 - Adequações no Webservice - DelegaciaWS

O "Webservice DelegaciaWS" foi adaptado para permitir o envio de extensões dos artigos das capitulações no intervalo de A a Z e para aceitar códigos de município com 4 caracteres no campo "naturalidade".

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Evolução 569748 - PG e SG - Melhorias na intimação eletrônica

Esta evolução tem por objetivo automatizar a geração de atos a partir dos modelos de documentos no SAJ/PG5, permitindo que os atos configurados sejam gerados automaticamente para todas as partes, independentemente do tipo de participação. O sistema também identifica os atos com prazo zero durante a geração manual, solicitando a confirmação do usuário para evitar erros.

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Evolução 579579 - Atualização de dados bancários do advogado - E-SAJ/DEPRE

O Portal e-SAJ foi alterado para permitir os advogados e sociedades de advogados selecionarem e atualizarem os dados bancários durante o peticionamento do tipo "8466 - Atualização das informações bancárias - DEPRE" no serviço de Petição Intermediária de 1º grau no Precatório, incluindo o CNPJ da sociedade de advogados, com armazenamento e atualização automática no SAJPG5 e sistema SCP.

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Evolução 588125 - Alterar forma de cálculo SELIC sistema SAJ - DEPRE

Devido à Emenda Constitucional nº 113/2021, foi necessário ajustar o cálculo de atualização monetária no SAJ/PG5 para usar a taxa SELIC acumulada mensalmente, em vez da capitalização mensal, nos processos de requisitório de precatório.

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Segundo Grau

Acompanhe as principais evoluções da versão:

Evolução 430701 - Considerar Magistrado Auxiliar na distribuição por prevenção

Esta evolução trata da criação de uma situação de magistrado no Histórico de Vagas, denominada "Magistrado auxiliar" que tem por objetivo auxiliar os magistrados titulares na composição do órgão julgador e permitir distribuição por cota. O sistema foi alterado para que a distribuição ao magistrado auxiliar seja na mesma quantidade de processos recebidos pelos magistrados titulares.

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Evolução 518777 - Alterações na funcionalidade Impedimento Automático na origem e na parte, a fim de que atenda plenamente ao TJ-SP

O objetivo desta evolução é melhorar a funcionalidade de impedimento automático na origem e da parte, que consiste na melhoria de cinco pontos levantados na funcionalidade original.

Permitir indicar processos julgados em Grupos de Câmaras, nos processos que estão sendo estudados nos órgãos julgadores das seções de direito do Tribunal de Justiça;

Registrar impedimento somente nos magistrados ativos, no mesmo tipo de órgão julgador, dos processos que estão sendo estudados;

Ao efetuar a exclusão do último estudo da prevenção válido para um processo que tenha gerado impedimentos automáticos, efetuar também a exclusão desses registros;

Alterar o campo de modelo [Magistrados impedidos], para mostrar também a lista dos magistrados que foram impedidos pela funcionalidade. Permitindo assim a utilização de um campo com informações mais compactas;

Mostrar a lista de magistrados que foram impedidos ao salvar o estudo da prevenção, nos processos que possuem processo referenciado ou vínculo de parte. Isso irá facilitar o trabalho do usuário, pois não será necessário abrir outras telas, após salvar o estudo do processo.

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Evolução 518778 - Ajuste na indicação do Magistrado Auxiliado

O sistema foi atualizado para permitir a alteração do magistrado auxiliado em processos no SAJ/SG5, independentemente da forma de distribuição. Para isso, foi criada uma tela específica para informar o número do processo, o novo magistrado auxiliado e o motivo da alteração, acessível apenas aos usuários autorizados.

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Evolução 567002 - Melhorias no Domicílio Eletrônico PG e SG (etapa 03)

O sistema foi alterado para permitir a domiciliação de pessoas físicas (CPF) e remover a configuração de domicílio inativado para pessoas físicas, conforme as novas regras do CNJ. Para pessoas jurídicas, essa alteração não se aplica.

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Evolução 569748 - PG e SG - Melhorias na intimação eletrônica

Esta evolução tem por objetivo automatizar a geração de atos a partir dos modelos de documentos no SAJ/SG5, permitindo que atos configurados sejam gerados automaticamente para todas as partes, independentemente do tipo de participação. O sistema também identifica os atos com prazo zero durante a geração manual, solicitando confirmação do usuário para evitar erros.

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Evolução 570228 - SG5 - Criar função de segurança para menus do SAJ ADM

Tendo em vista as melhorias a serem desenvolvidas no sistema SAJ/SG5-ADM. Com isso, algumas regras de segurança foram implementadas para que somente usuários ou perfis autorizados tenham acesso às telas do sistema.

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Evolução 570368 - Alterações no cadastro de partes para atendimento a resoluções do CNJ 425/2021 (situação de rua) e 369/2021 (substituição da privação de liberdade)

O sistema SAJ/SG foi ajustado para atender às resoluções CNJ nº 425/2021 e nº 369/2021, permitindo identificar e registrar processos com partes em situação de rua e condições específicas como gestação ou lactação. Foram criados novos campos e abas no formulário de partes para marcar essas condições, e processos com essas características são indicados com tarjas específicas.

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e-SAJ

Acompanhe as principais evoluções da versão:

Evolução 494360 - IA - Extração de partes do documento de petição para o peticionamento eletrônico

O sistema foi atualizado para que utilize técnicas de Inteligência Artificial (IA) no peticionamento eletrônico de iniciais de primeiro grau, onde a partir da leitura do documento da petição inicial informada pelo peticionante (advogado, procurador, promotor, defensor...), irá apresentar a lista de sugestão das partes do processo, bem como do valor da causa, visando facilitar o preenchimento dos dados que irão compor o processo. A utilização de técnicas baseadas em IA tem como propósito trazer informações e subsídios para o usuário final, ficando sempre a seu critério a tomada de decisão em relação as sugestões apresentadas.

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Evolução 505635 - Integrar o TJSP com o CNJ - SireneJud (1º grau)

Para cumprir a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8/2021, os sistemas processuais eletrônicos exigirão a inclusão obrigatória de arquivos KML com polígonos de áreas de dano ambiental em petições iniciais e intermediárias de 1º grau para classes e assuntos ambientais. Para atender esta Resolução, as plataformas TJWS e MNIWS foram ajustadas para integrar e processar esses arquivos durante o peticionamento e remessas entre os Tribunais.

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Evolução 508809 - Integrar o TJSP com o CNJ - SireneJud (2º grau)

Para cumprir a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8/2021, os sistemas processuais eletrônicos foram ajustados para exigir a inclusão obrigatória de arquivos KML contendo polígonos de áreas de dano ambiental durante o peticionamento eletrônico de iniciais e intermediárias de 2º grau (TJ e CR) para classes e assuntos ambientais. As plataformas TJWS e MNIWS foram ajustadas para integrar e processar esses arquivos durante o recebimento de petições e remessas entre os Tribunais.

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Evolução 512756 - Adequações no pedido de conciliação e de medicamentos - [Pré-processual]

O serviço de Solicitação de Conciliação Pré-Processual no Portal e-SAJ foi aprimorado para permitir a inclusão de telefone e e-mail da parte convidada, anexação de documentos e distribuição automática por CEP. A Configuração de Períodos de Conciliação do módulo ADM/e-SAJ foi ajustada para permitir ao Tribunal configurar o tipo de documento digital vinculado e a distribuição por CEP. A funcionalidade Vinculação de Foros com CEPs – CEJUSC no módulo ADM/PG5 também foi atualizada para incluir a opção de Conciliação Pré-Processual na configuração do Foro X Faixa de CEPs.

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Evolução 545279 - PORTAL E-SAJ - Ampliação da política de senhas com autenticação de dois fatores (AUTENTICAÇÃO)

O Portal e-SAJ foi atualizado para incluir a autenticação em duplo fator via token, enviado por e-mail, durante o login por usuário/senha. Esta funcionalidade visa melhorar a segurança de acesso dos usuários e prazo de validade para o token. A autenticação por certificado digital não será afetada, pois já possui seus próprios critérios de segurança estabelecidos.

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Evolução 548032 - Implementar registro do IP do usuário no Peticionamento Eletrônico

O Peticionamento Eletrônico de Iniciais e Intermediárias de 1º e 2º Grau do Portal e-SAJ foi modificado para registrar o IP do peticionante, possibilitando extrações de dados para auditoria quando necessário. As aplicações TJWS e MNI 3.0 não estão incluídas nesta atualização.

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Evolução 579408 - MNIWS - Adequação na consulta de processos para retornar processos que estão em grau de recurso em Tribunais externos

O sistema SAJ/PG5 agora retorna corretamente os dados dos processos em grau de recurso no TRF3, incluindo aqueles enviados fisicamente antes da integração completa entre os tribunais. Esta atualização elimina mensagens incorretas sobre processos inexistentes e assegura acesso preciso às informações através do MNI 2.2.2, melhorando a integração e a eficiência do acompanhamento processual.

Evolução 598380 - MNI 2.2.2 - Adequação de jurisdição voluntária

Clientes do MNI precisam peticionar para classes de Jurisdição Voluntária, onde não é necessário informar os dados da parte passiva. Para isso, o sistema foi atualizado para verificar se a classe é de jurisdição voluntária e, nesses casos, desobriga a inclusão de parte passiva e documentos.

Evolução 600399 - Painel do advogado - Ajustes no título da funcionalidade

Para atender à demanda de alteração no Portal e-SAJ, foi implementada a funcionalidade que permite que o título da funcionalidade "Painel do Advogado" seja configurado pelos Tribunais de acordo com os títulos dos menus dos serviços.

Evolução 601091 - MNI 2.2.2 - Adequação do recibo do protocolo

O recibo do protocolo no MNI foi ajustado para melhorar a visualização, incluindo o brasão do Tribunal e organizando informações como Foro, Classe e Assunto para facilitar a identificação da petição realizada.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais